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j. a. s. v. - Página 34

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355 resultados encontrados para j. a. s. v. - data: 13/08/2025

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  • Empresa pede reparação por abusos em operação da PF
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TJSP 27/07/2009 - Pág. 198 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 520 198 do endereço do requerido ante os órgãos Caex e Receita Federal, restaram infrutíferas. Expediu-se o presente edital com prazo de 30 (trinta) dias, ficando o requerido, J. R. M., citado dos termos da presente ação. Cumpra-se na forma e sob penas da lei, advertindo-se o requerido que, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civi

TJSP 16/12/2010 - Pág. 2219 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 854 2219 no sistema.” Preparo: 2% do valor da causa, não inferior a cinco UFESP’s. Valor do porte de remessa e retorno R$ 25,00 por volume, (SE CASO). - ADV: ROGERIO COZZOLINO (OAB 111117/SP) Processo 0043920-19.2003.8.26.0002 (002.03.043920-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ivone Cabral Jorge - Clodoveu Cabr

TJSP 06/04/2009 - Pág. 2033 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 449 2033 do Código de Processo Civil e com o teor da Súmula 309 do STJ. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV JOSE FAGGIONI JUNIOR OAB/SP 210645 196.01.2008.027501-6/000000-000 - nº ordem 2540/2008 - Interdição - PAULO ROBERTO FERNANDES X RUBENS MANSO FERNANDES - Sentença nº 533/2009 registrada em 30/03/2009 no livro nº 49

TJCE 03/03/2022 - Pág. 20 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 1 - Administrativo ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2797 20 se manifeste acerca dos cálculos de página 53. Intimem-se. Expedientes correlatos. Fortaleza, 31 de janeiro de 2021. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito Auxiliar da Presidência - Portaria de delegação nº 186/2021. 0001555-78.2021.8.06.0000 - Precatório. Credor: J. A. S. V.. Advogado: Carlos Ademá da Rocha (OAB: 9059/CE). Advogado: Carlos Eduardo Soares Rocha (OAB

TJSP 13/08/2013 - Pág. 1400 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1400 Processo 0033472-35.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R. dos S. - N. C. dos S. - 1- Defiro a gratuidade processual à(ao)(s) requerente(s) em face da(s) declaração(ões) juntada(s) às fls. 12, fazendo-se as anotações necessárias. 2- Providencie-se cópia da sentença proferida nos autos da a�

TJSP 10/09/2012 - Pág. 1133 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1263 1133 Atualização - G. P. D. O. X G. C. D. O. - 1. Nos termos do artigo 4º., da Lei nº. 1.060/50, concedo à credora os benefícios da Assistência Judiciária gratuita (fl. 9). Anote-se. 2. Remetam-se os autos para o Setor de Conciliação das Varas Cíveis da Comarca de Botucatu. Para a audiência prévia de

TJSP 10/06/2010 - Pág. 1133 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 730 1133 responsabilidade, independendo de eventual gratuidade concedida à parte. Nos termos da Súmula 309, do Superior Tribunal de Justiça, o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que vencerem no curso do processo. Ass

TJSP 02/06/2009 - Pág. 1778 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 485 1778 da Vara da Família - Preliminar rejeitada - JTJ 288/72 . A Municipalidade deve ser admitida no pólo passivo. LEGITIMIDADE DE PARTE - Passiva - Ação de reconhecimento “post mortem” de união estável cumulada com pedido de adjudicação de bem - Falecimento do titular do bem, que não deixou herdeiros - Admissão no p

TJSP 06/08/2020 - Pág. 1646 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1646 CAVICHIOLI (OAB 281500/SP), SEBASTIÃO LUIZ NEVES JUNIOR (OAB 289413/SP), NEUZA DA SILVA TOSTA (OAB 318763/ SP) Processo 0031633-38.2009.8.26.0576 (576.01.2009.031633) - Inventário - Inventário e Partilha W. M. dos S. - - C. W. dos S. - - A.V. M. dos S. - - A. V. M. dos S. M.M. dos S.- - A. P. DOS S. - Vis

TJSP 02/04/2013 - Pág. 2512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2512 os seus três últimos comprovantes de pagamento (holerites), no prazo de 10 dias contados da data do recebimento (protocolo), sob as penas da lei (Lei 5.478/68, artigo 5º, § 7º). O presente também servirá de ofício para a empregadora para desconto em folha de pagamento, se o caso. Finda a audiência, com

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