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j. a. t. j. - Página 14

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177 resultados encontrados para j. a. t. j. - data: 27/08/2025

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TJSP 21/06/2011 - Pág. 2242 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 979 2242 Teixeira de Freitas - 1) Venham para os autos novas primeiras declarações, devendo constar: a) as qualificações completas do autor da herança, viúva, herdeiros e respectivos cônjuges; b) os regimes de casamento adotados pelo falecido e as herdeiras Fernanda e Carolina; c) a descrição completa e atualizada dos imóv

TJSP 05/07/2011 - Pág. 2501 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 987 2501 sobre a contestação juntada. - ADV: ELIANE APARECIDA MENDONÇA MARQUES (OAB 17013/GO), MARCO AURELIO FELISBINO (OAB 215972/SP) Processo 0005829-55.2011.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - O. S. - M. C. S. e outro Providencie-se a retirada do documento expedido (Oficio empregadora) para o devi

TJCE 11/10/2022 - Pág. 219 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2946 219 CPB E ART. 244-B DO ECA. PRISÃO PREVENTIVA. 1) TESE DE AUSÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA DELITIVA. VIA ELEITA INADEQUADA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. WRIT NÃO CONHECIDO NESTE PONTO. 2) TESE DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. MARCHA PROCESSUAL REGULAR. AUSÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO

TJSP 24/01/2019 - Pág. 2084 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2084 REAPRECIOU O PEDIDO DE VISITAS, COMO PODERIA, SEM AFRONTA À AMPLA DEFESA, NÃO VERIFICANDO NENHUM IMPEDITIVO À VISITAÇÃO PATERNA, JÁ ESTABELECIDA MINIMAMENTE - RECURSO IMPROVIDO NA PARTE EM QUE CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO

TJSP 18/06/2018 - Pág. 2404 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2404 o devedor levantar/cancelar o protesto, sendo que caberá ao devedor tomar as providências necessárias para a comunicação do tabelionato, levando, por exemplo, a cópia da decisão/sentença de extinção da execução. Int. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP) Processo 0005898-65.2017.8.26.040

TJSP 07/04/2014 - Pág. 1651 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1651 Execução - Florindo Sergio Cestari - Banco do Brasil Sa - Processo nº 349/2012 Concedo ao Banco do Brasil S/A o prazo de 30 (trinta) dias para juntar aos autos as cópias e extratos de poupança referidos na petição de fl. 468. Após, manifeste-se o exequente, nos termos do art. 398 do CPC, no prazo de ci

TJSP 17/01/2014 - Pág. 93 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1573 93 a gratuidade. Anote-se. Designo audiência de justificação para o dia 17 de fevereiro de 2014, às 16 horas e 31 minutos, após a qual será apreciado o pedido de tutela antecipada. Intimem-se o autor e cite-se o réu. Podendo as partes trazer independente de intimação até 2 (duas) testemunhas que serão

TJSP 30/10/2013 - Pág. 2318 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2318 Processo 4003543-02.2013.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - M. J. M. da S. - D. F. da S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 223.2013/011511-1 dirigi-me ao endereço indicado e à Avenida Quatro, 1210, Ac

TJSP 30/08/2012 - Pág. 2039 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1257 2039 129.088.0/1-00 - Rei. Maria Olívia Alves, j . 10/04/2006 - v u.) “CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - Ação de Execução de Alimentos proposta no mesmo juízo onde foi julgado o processo de conhecimento - Determinação de redistribuição do feito para o local do domicilio do alimentando - Inaplicabilidade da regra e

TJSP 11/07/2012 - Pág. 1809 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1221 1809 WALSON SOUZA MOTA (OAB 95308/SP), MARIA HELENA CALEIRO (OAB 83779/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP) Processo 0027712-48.2003.8.26.0005 (005.03.027712-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - E. A. B. da S. e outro - P. J. da S. - C 4267. item 126. Em 05 (cinco) dias, providencie-se a retirada da guia de levanta

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