177 resultados encontrados para j. a. t. j. - data: 26/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 775 974 2511/09 CERTIDÃO Certifico e dou fé, haver decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer manifestação ou providência do(a)(s) autor(a)(es). O referido é verdade e dou fé. E, nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo nº 1.307/2007, fica o(a)(s) autor(a)(es) intimado(a)(
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 508 1590 no dizer do Professor e Jurista Afrânio de Carvalho tem por base a especialidade e determina que em relação a cada imóvel, adequadamente individuado, deve existir uma cadeia de titularidade, à vista da qual só se fará a inscrição de um direito se o outorgante dela aparecer no registro como seu titular. Assim, as suc
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 517 152 806/05 - ALIMENTOS CUMULADA COM INVEST.DE PATERNIDADE - Movida por V. G. D. R. em face de D. L. D. S. - NOTA DO CARTÓRIO: Providencie a parte interessada a retirada da certidão de honorários expedida nos autos. Adv.: (172450/SP) FLAVIA ELAINE REMIRO GOULART FERREIRA, (213663/SP)FABIANA METIDIERI RIGHINI 1693/
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1218 1385 DA SILVA SANTOS e outro - Fls.: 0 - Expeça(m)-se a (s) Guia (s) de Recolhimento. Guia definitiva expedida em 03/07/12 e remetida para a 1ª Vara de Execuções Criminais de Campinas/SP. Arquivem-se os autos em relação ao sentenciado Kaio. Autos arquivados, somente em relação ao réu Kaio, em 03/07/12. - Advog
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 991 2290 em Cartório para os devidos fins de direito.) - ADV: EDUARDO ANTONIO DE NOVAES MIRANDA (OAB 42876/SP) Processo 0004983-18.2010.8.26.0220 (220.10.004983-2) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Aloisio Augusto de Souza Junior - Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel - Digam as partes se há outras
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1794 se na forma e sob as penas da Lei, deferidos os benefícios do artigo 172, §2º, do CPC. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO MATHIAS (OAB 170870/SP) Processo 0023520-91.2011.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G. A. S. de O. - E. C. de F. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente. Tar
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 655 183 mero desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento do benefícios previdenciário do executado, assim se fazendo de forma parcelada (seguindo-se a forma de exeução prevista no art. 794 do CPC e 17 da Lei de Alimentos). CONTINUA. Adv.: (68335/SP)ELIZALDO APARECIDO PENATI, (125356/SP)SILVIA APARECI
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 522 (Representado(a) por sua Mãe) T. A. R. de S. - Agravado: J. A. T. J. - DECISÃO DENEGATÓRIA DE EFEITO ATIVO 1.Trata-se de recurso de agravo interposto contra a r. decisão constante às fls. 60/61 que, nos autos da ação de execução de alimentos, indeferiu o pedido da exequente de suspensão da CNH do executado, por entender que
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1104 1813 do valor dos bens - Formalidade inadmissível - Fazenda Pública dispõe da via administrativa para apurar se restou configurada alguma irregularidade nos valores dos bens, sem a necessidade de sobrestar o procedimento judicial de inventário - Recurso provido” (cf. Agravo de Instrumento n. 534.500-4/6-00, de 24.10.07,
TJSP 17/06/2014 - Pág. 1512 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1512 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: