Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 687 adequadamente da criança. Os genitores da menor chegaram a morar na residência da avó materna por um período de cinco anos; consta que, há aproximadamente 3 meses, a genitora deixou o lar da autora e queria levar a filha consigo, porém a autora a impediu e obteve a guarda provisória da neta junto ao Conselho Tutel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 983 0015566-53.2012.8.26.0071 (071.01.2012.015566-2/000000-000) Nº Ordem: 001330/2012 - Procedimento Ordinário Revisão - P. D. C. D. C. X P. S. D. C. - Fls. 100 - 1) Proceda o autor, no prazo improrrogável de cinco dias, à juntada das cópias mencionadas na manifestação do Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1486 738 artigo 655 do Código de Processo Civil, ficando, com a indicação, desde já, determinada a expedição de mandado de penhora e avaliação conforme disposto no artigo 475-J, caput, do Estatuto de Rito. 4. O oficial de justiça que der cumprimento ao mandado deverá, de imediato, intimar o executado, para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2421 requerida, certificando como de praxe. Apos, abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ADRIANA MAZZONI MALULY (OAB 128783/SP) Processo 0000651-66.2008.8.26.0482 (482.01.2008.000651) - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. V. - J. A. P. V. - Vistos. Fl. 86: Reitere-se mais uma vez o ofíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1116 o(a) autor(a) a inicial, no prazo de dez (10) dias, a fim de juntar aos autos cópia da certidão de casamento devidamente averbada com a separação, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: ANTONIO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 99435/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1404 394 distribuidor, por não mais se tratar de ação nova. - ADV: ANDRÉ RAGOZZINO (OAB 298495/SP), MARIO AUGUSTO MATHIAS JUNIOR (OAB 309957/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), JOSE LUIZ PINHEIRO (OAB 51724/SP), ÉRICA APARECIDA PINHEIRO RAGOZZINO (OAB 163236/SP) Processo 0701571-97.2012.8.26.0695 - Alimentos - Lei E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1354 555 tornam aptos para pleitear diversos direitos e deveres. Ocorre o desligamento de qualquer vínculo, com pais e parentes, como disposto artigo 41, caput, do Estatuto da Criança e do Adolescente e conforme salienta jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. “Há de se ter em vista que com a adoç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1264 221 - Eventual demora no trâmite processual não pode ser imputada ao Juízo - Não concessão de prazo para recolhimento do ITCMD sem a incidência das cominações legais - Aplicação do §1°, do art. 17, da Lei Estadual n° 10.705/00 - Decisão reformada AGRAVO PROVIDO.” (AI 0127454-80.2011.8.26.0000, Rel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1219 722 do imposto, extraídos junto ao Posto Fiscal Eletrônico (http://pfe.fazenda.sp.gov.br), sem prejuízo ainda da apresentação de cópia da capa dos autos e de declaração do procurador do inventariante atestando a veracidade dos dados apresentados, nos termos dos arts. 8º e 9º da Portaria CAT 15/03, com as alterações da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1441 Processo 0048063-07.2010.8.26.0002 (002.10.048063-4) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. F. de M. - J. P. de M. - Intime-se o executado para quitação da dívida. - ADV: IVSON MARTINS (OAB 99207/SP), LIA RUIZ LOURENÇO (OAB 204083/SP) Processo 0050469-64.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordin�