Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 472 170 de conciliação DESIGNADA PARA O PRÓXIMO DIA 14 DE MAIO, ÀS 13:30 HORAS. Adv.: (126891/SP)LUCIANE APARECIDA SPAGNOL, (212284/SP)LIGIA LUCCA GONCALVES 3244/08 - ALVARA - Movida por MARIA ALVES MOREIRA em face de JOAO ALVES MOREIRA - NOTA DO CARTÓRIO: Providencie a parte interessada a retirada do alvará expedi

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 744 281 análise após a formação do contraditório. Designe-se, desde logo, data para tentativa de conciliação. Cite-se. Intimem-se. ADV: ANTONIO BENEVIDES FILHO - Processo 0165560-95.2013.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Exoneração - REQUERENTE: J. A. de L. L. - REQUERIDO: J. de L. L. - Conforme Portaria nº 43, de 17 de fevereiro de 1997, designo para o dia 17/0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 659 aos autos do processo principal. De todo modo, não há dúvida de que o pedido de desistência se refere, efetivamente, aos presentes embargos declaratórios, quer porque lá devidamente identificado o recurso, quer porque protocolada a petição depois da oposição dos embargos. Diante do exposto, homologo a desistência dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 659 aos autos do processo principal. De todo modo, não há dúvida de que o pedido de desistência se refere, efetivamente, aos presentes embargos declaratórios, quer porque lá devidamente identificado o recurso, quer porque protocolada a petição depois da oposição dos embargos. Diante do exposto, homologo a desistência dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 1032 os rendimentos conhecidos do alimentante de fls.38, correspondente a pensão por aposentadoria percebida do Instituto Nacional de Segurança Social de Angola, equivalem a cerca de US$ 2.100,00, podendo, em princípio, suportar a obrigação estabelecida, pois não provado que não tem acesso à totalidade do numerário. 4. Defiro o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1586 623 traduzem pressuposto processual específico exigido para análise das ações cautelares em geral. Assim, ausente as condições de procedibilidade da demanda, de rigor o indeferimento de plano da inicial. DECIDO. Posto isso, indefiro a petição inicial da ação cautelar de separação de corpos com pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1237 alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decretolei nº 911/69). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1202 165 ser discutida pelas vias próprias, não podendo ser óbice à conversão da separação em divórcio.” - ADV: HELENA MARIA LEAL (OAB 88266/SP), LUCRECIA DESSINDI SOUTO (OAB 94584/SP), MARLENE DE MENEZES SAN MARTINO (OAB 312879/SP) Processo 0032584-48.2009.8.26.0506 (2439/2009) - Separação Litigiosa - Dissol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 309 S/A, partes devidamente qualificadas, resolvendo, assim, o mérito da contenda, nos termos do art. 487 inc. I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, a parte autora perdedora arcará com o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados estes, por não haver conden

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1204 1530 Processo 0025391-34.2012.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jose Geraldo da Cunha Pimenta - Marcia Cardoso Pimenta - Retirar Alvará - ADV: CLAUDIO DA SILVA LOPES (OAB 234235/SP) Processo 0029120-68.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Revisão - C. V. S. - V. V. da S. - 1 - Defiro os