1.265 resultados encontrados para j. c. a. f. - data: 29/07/2025
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Edição nº 41/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2012 Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão HOSPITAL SANTA LÚCIA S/A BRUNO DE AZEVEDO MACHADO e outro(s) DECIMA QUARTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20070110984873 - COBRANCA NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DO RÉU. DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DO AUTOR SEM EFEITOS INFRINGENTES. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2007 01 1 127966-4 SÉRGIO ROCHA AMAD
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 2372 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Procedimento Comum Cível em: REPRESENTANTE: J. D. B. N. REQUERENTE: J. B. N. REQUERENTE: J. B. N. Representante(s): OAB 15365 - RENAN CORREA FARAON (DEFENSOR) REQUERIDO: R. S. N. PROCESSO: 00020935820158140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Cumprimento de sentença em: REQUERENTE: M. O. F. M. Representante(s):
Edição nº 128/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2012 Decisão DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem 2012 00 2 014313-3 SOUZA E AVILA J. C. A. F. R. M. V. F. JOÃO CLÍMACO DE A. FILHO e outro(s) PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA 20120710178510 - REVOGACAO DE PRISAO (16923-2/12 IP 487/2012) DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Decisão Num Processo Decisão 2012 00 2 014389-8 Réu Preso JOÃO TIMÓTEO DE
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 554 679 Requerido:JEFFERSON EDUARDO PARRE VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DO FORO DISTRITAL DE ITATINGA - COMARCA DE BOTUCATU-SP Foro Distrital de Itatinga - Comarca de Botucatu JUIZ: LUCIANO JOSÉ FORSTER JÚNIOR 282.01.2008.000030-6/000000-000 - nº ordem 10/2008 - Guarda de Menor - J. V. X M. V. A. Fls
Edição nº 51/2019 Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO DISTRITO FEDERAL - 20170130075983 - Execução de Medidas Sócio-Educativas Agravo de instrumento provido. 2018 00 2 009167-8 GEORGE LOPES LEITE J. C. A. F. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) M. P. D. F. T
Edição nº 216/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2011 Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão OS MESMOS RAILTON PEREIRA RAMOS DE JESUS ARISTON DE AQUINO ALVES DECIMA SEXTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20080110481618 - INDENIZACAO DAR PROVIMENTO SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2008 01 1 134823-8 CARMELITA BRASIL CONSTRUTORA RV LTDA RODRIGO BAD
Edição nº 190/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2011 Decisão NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2011 00 2 010176-8 CARMELITA BRASIL J. C. A. F. E OUTROS GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO I. G. F. JOSÉ EUSTÁQUIO MAGALHÃES FIDELES PRIMEIRA VARA FAMILIA ORFAOS E SUCESSOES DE TAGUATINGA - 20090710265429 - INVESTIGACAO DE PATERNIDADE POS MORTE NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIM
Edição nº 175/2012 Recorrente Advogados Recorrido Advogados Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2012 ASMEC ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Dr.(a) CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA E OUTROS ADVOCACIA FERNANDES MELO S/S Dr.(a) CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES E OUTROS III - Ante o exposto, DEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogados 2009 01 1 022671-4 RECURSO ESPECIAL
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 932 indícios suficientes de autoria e materialidade infracional pelo art. 108, parágrafo único da Lei 8.069/1990. Afirma ainda não ter afastado a súmula 492 a possibilidade de internação a infrator da espécie, mas apenas vedado a aplicação da medida extrema sob a fundamentação exclusiva na gravidade em abstrato da conduta.
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1275 43 RONALDO BADE DOS SANTOS - Manifeste-se o autor sobre a certidçao do Oficial de Justiça de fls. 32. - ADV: DAVID LAURENCE MARQUETTI FRANCISCO (OAB 238993/SP) Processo 0700427-57.2012.8.26.0673 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M. P. B. - E. P. B. - vista ao requerente, ao curador especial d