1.265 resultados encontrados para j. c. a. f. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 953 especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. As Leis nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e nº 7.853/89 (Lei de Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência) igualmente sustentam a pretensão do autor, assim como o Estatuto da Criança e do Adolescente que no art. 54,
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2212 Processo 1003774-30.2014.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J. C. B. - “Tendo em conta que a parte requerida foi citada e intimada há menos de dez dias da audiência, reabro o prazo para contestação, a contar da data de hoje. Aguarde-se o decurso do prazo de 10 dias para contesta
TJSP 24/07/2014 - Pág. 1205 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1205 F. - Agravado: J. A. F. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: J. C. A. F. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: J. C. A. F. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1069 1340 na pessoa de seu advogado, intimado da audiência supra. - ADV LUIZA MARIA CAMARGO FALCÃO OAB/SP 284367 090.01.2011.016472-6/000000-000 - nº ordem 2073/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - I. M. S. X V. C. C. - Fls. 19 - Proc. nº 2073/11 Processe-se em Segredo de Justiça (Artigo 155, in
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 441 Nº 2249018-16.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. A. O. C. Agravada: I. dos S. D. - Vistos, Cuida-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1191 72 505.01.2009.007410-9/000000-000 - nº ordem 1497/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - BANCO BRADESCO S/A X EXTREME MULT MARCAS AUTOMOVEIS LTDA E OUTROS - Processo n° 1497/09. VISTOS. HOMOLOGO, para que surta seus devidos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes
Edição nº 205/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de outubro de 2011 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão GUSTAVO AMATO PISSINI LUIZ GONZALES E SOUZA NÃO CONSTA ADVOGADO PRIMEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 20100110898573 - ACAO CAUTELAR NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2011 00 2 010176-8 CARMELITA BRASIL J. C. A. F. E OUTROS GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CAR
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3163 310 Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : M. P.. Apelante : J. C. de A.. Advogado : Sidnei José da Silva (OAB: 13785/AL). Advogado : Adriano Silva de Lima (OAB: 11157/AL). Apela
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 3073 RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER Juiz de Direito RHAI ALMEIDA COSTA Estagiário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8016629-51.2020.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Herdeiro: F. J. C. D. A. N. Advogado: Anna Christina Khouri Mariano Dos Santos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 239 Advogado: Paula Da Silva Reis (OAB:BA42550) Advogado: Welson Ramos De Santana (OAB:BA60471) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTA DO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA - 6ª, 7ª, 8ª, 12ª e 14ª VARAS DE FAMÍLIA A 6ª mudou para 4ª de Familia, 7ª para 5ª, a 8ª para 6ª, a 12�