1.265 resultados encontrados para j. c. a. f. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 405 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0009069-96.2016.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: W. D. S.; Advogada: Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; PROCESSOS ENTRADOS EM 21/07/2017 0001951-79.2014.8.26.0344; Processo Digital
TJSP 27/01/2014 - Pág. 1459 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1459 Nº 0169250-80.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Georges Estevam Michaelides - Paciente: Dário Fernandes dos Santos - Magistrado(a) Otávio Henrique - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Georges Estevam Michaelides (OAB: 72840/SP) (FUNAP) - 6º Andar Nº 0170216-43.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Vice
TJSP 14/02/2014 - Pág. 1003 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1003 R. A. (Por curador) - Apelante: S. B. (Por curador) - Apelado: A. M. (Assistência Judiciária) e outro - Advogada: Tania Rosan de Angelis (OAB: 135253/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 28) - Advogada: Tatiana Carla Costa (OAB: 264368/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 27) - Advogado: Renato Pinhabel Marafão (OAB: 218544/SP) (Convê
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1015 confessou os assaltos, com exceção de um, pois precisava de dinheiro para manter seu vício em “crack”. Quanto ao crime do dia 16 de setembro de 2010, que o réu negou sua autoria, esta deve ser desconsiderada. O depoente Fabio afirmou que viu o réu entrando na loja de conveniência e depois a funcion�
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 92 0159728-29.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 004650982.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: J. L. M.; Impetrante: P. R. O. M.; Paciente: M. P. da S.; Advogado: Jonas Lucatelli Moutinho (OAB: 248515/SP); Advogada: Paula Regina
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1462 55 0144404-96.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 0006707-35.2010.8.26.0001; Assunto: Alimentos; Agravante: J. D. A. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Renata Oliva Monteiro (OAB: 296921/SP) (Defensor Público); Agravado: P. R. A. de O.; 0144414-43.201
TJSP 17/12/2014 - Pág. 2121 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2121 Nº 0062157-24.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: G. M. F. - Paciente: J. C. A. F. - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Gidião Machado Filho (OAB: 263029/SP) - 9º Andar Nº 0062633-62.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Matão - Impette/Pacient: J. C. M. - Magistrado(a) S
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1177 742 0465103-40.2010.8.26.0000 (990.10.465103-4) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Walter de Almeida Guilherme - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigo José Moreira Rosa Advogado: Edson Goncalves dos Santos (OAB: 116832/SP) (Fls: 37) 0494350-66.2010.8.26.0000 (990.1
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 644 1423 360.01.2010.000171-5/000000-000 - nº ordem 51/2010 - Alimentos (Ordinário) - M. E. F. X J. C. A. F. - Fls. 11 - Cabe ao genitor prover as necessidades da prole e, nesse sentido cabe ao requerido prestar alimentos à parte autora. Face a ausência de informações concretas sobre os rendimentos do requerid
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2858 61 BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Em cumprimento ao Despacho fl. 389. 0228364-21.2021.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará - CEARAPREV. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 12ª Vara da Fazenda Pública da Co