Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1816 Antônio Cogan - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Danilo Tadeu Szigmond Franco (OAB: 329296/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0031445-90.2010.8.26.0000 (990.10.031445-9) - Revisão Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Peticionário: Altair Aguilera Magistrado(a) Moreira da Silva - Julgaram improcedente a açã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 901 0003924-73.2012.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator Fortes Barbosa - Revisor Percival Nogueira - Apelante: Jorge Pereira Barbosa e outro - Apelado: Benedito Cardoso - Advogado: Jose de Campos Camargo Junior (OAB: 152665/SP) Advogado: Salmen Carlos Zauhy (OAB: 132756/SP) - Advogada: Nataly Cristina Furlaneto Aguilera (OAB: 310738

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 459 972 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:282.01.2009.000581 Nº ORDEM:03.01.2009/000071 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:EDES PIRES DE MOURA Requerido:LUIZ CÂNDIDO SAMPAIO FILHO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:282.01.2009.000580 Nº ORDEM:01.01.2009/000261 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2250 1003283-68.2016.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Caraguatatuba - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas de Telecomunicações Sintetel - Apelado: Prefeitura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1986 Nº 0033525-51.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - F.D. IACANGA/IBITINGA - Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara Única Foro Distrital de Iacanga - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Ibitinga - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Julgaram procedente o conf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 706 4 Fazenda Pública da Capital; Interessado: Maria Aparecida Benisse Tomazeti (E outros(as)); Advogado: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS (OAB: 21780/SP) (Defensor Constituído); 990.10.196095-8; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Nº origem: 912/2007; Assunto: Atos Administrativos; Requerente: Procurador Geral de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 1258 990.10.187398-2 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Apelante: M. de S. P. Apelante: J. E. O. - Apelado: P. J. V. I. e J. F. R. da L. - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Katia Leite (OAB: 182476/SP) (Procurador) (Fls: 156) 990.10.188832-7 - Habeas Corpus - Osasco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 813 1516 Nº 990.10.184569-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: P. L. C. - Paciente: M. R. B. B. (Menor) - Magistrado(a) Encinas Manfré - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V. U. - Advs: Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 990.10.186206-9 - Habeas Corpus - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1803 Freitas Filho - Apelante: Paulo Edson Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Henrique Borin Scutti (OAB: 342900/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 325) 1515890-53.2018.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1825 0000595-69.2015.8.26.0326 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lucélia - Relator Camargo Aranha Filho - Revisor Leme Garcia - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: A. P. de O. - Advogada: Rafaela Pires