Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 603 1131 outrem. No mais das vezes, em situações do cotidiano, a exibição de sua carteira de identidade, com o nome (M. E.) bastará para poupá-la de qualquer constrangimento e respeitar o princípio da dignidade da pessoa humana”. Neste passo, decidiu-se em situação similar, que: “Diante desse quadro, o registro que

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3137 348 ADV: VINICIO CARLOS CORDOVIL MENDES FILHO (OAB 7907/AM) - Processo 0657691-97.2021.8.04.0001 - Curatela - Nomeação - REQUERENTE: Adailza Jean do Nascimento Dantas - o MM. Juiz proferiu o seguinte despacho: 1. INTIME-SE a parte autora, por seu procurador, para dar regular andamento ao feito, praticando os atos que lhe competir, ou seja: in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1709 471 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: HUMBERTO LUIZ BRANCALIONI - Agravante: MARIA JOSÉ FERREIRA BRANCALIONI - Agravado: HELIUS BUENO DO AMARAL - Agravo de Instrumento nº 2126892-32.2014.8.26.0000 Agravantes: Humberto Luiz Brancalioni e outro Agravado: H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 157 comprovadamente discrepe, de modo substancial, da média do mercado na praça do empréstimo, salvo se justificada pelo risco da operação. Recurso especial conhecido e provido. (STJ, SEGUNDA SEÇÃO, RESP 420111/RS, j. 12/03/2003, Rel. Ministro Antônio de Pádua Ribeiro).” No caso em exame, verifica-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 573 dar andamento ao processo (fl. 57), mas deixaram que escoasse in albis o prazo assinalado (fl. 58). Assim, nada obstante a manifestação do representante do Ministério Público de fl. 59, com fundamento no artigo 267, inciso III, c.c. o parágrafo 1º do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1818 Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como sendo verdadeiros os fatos narrados na inicial (artigos 285 e 319 do CPC). Oficie-se ao Banco do Brasil para abertura de conta corrente em nome da representante legal do(a) alimentado (a), se o caso. O(a/s) autor(a/es) deverá(ão) comparecer à au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1259 1987 processo. PRIC. São Paulo, data supra. - ADV: MANOEL SANTANA PAULO (OAB 113600/SP) Processo 0026751-35.2011.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M. S. W. - F. P. W. e outro - Vistos Ante o teor da certidão negativa do sr. Oficial de justiça (fls. 55), informe o patrono do autor o atual endereço de seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 1574 Berenschot - - Ana Carolina Springer Berenschot - - Leda D’Almeida - Gustavo Springer Berenschot - Vistos. Expeça-se ofício à empresa onde labora o requerido para quer proceda o desconto em em folha de pagamento das parcelas e também de valores correspondentes a título de pendão alimentícia, tudo con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1644 nº 12.016/2009, art. 14, § 3º). Processe-se. 2. O efeito suspensivo não é reconhecido, no recurso de apelo, por majoritária orientação pretoriana e doutrinária (REMÉDIO, José Antonio. “mandado de Segurança individual e coletivo”. São Paulo: Saraiva. 2002. p.454; BUENO, Cássio Scarpinella.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 796 Processo 1003960-39.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A. C. S. - R. de S. - Vistos... HOMOLOGO o acordo de fls. 38/39, para que produza seus legais e jurídicos efeitos de direito e, consequentemente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artig