Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da S., e HOMOLOGO na íntegra o acordo de fls. 27/28, para todos os efeitos legais. Finalmente, na forma do art. 269, III, c/c parágrafo único do 447, os dois do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito. Isento de custas, nos termos da Lei nº 1.060/50. À Secretaria para as diligências pertinentes. P.R.I.Cumpra-se. Transitando em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 477 166 do mandato. Int. Adv.: (26351/SP)OCTAVIO VERRI FILHO, (149103/SP)ANA CLAUDIA SORIANI DO NASCIMENTO PRADO, (228630/SP)JAMES HENRIQUE DE OLIVEIRA 1892/07 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por L. M. D., L. M. D., E OUTROS em face de J. P. D. - Fls. 30: V. Suspendo a execução nos termos do artigo 791, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 590 175 Homologo a avaliação apresentada às fls. 62/76. Manifestem-se as exequentes sobre a modalidade de expropriação de bens que pretende (artigo 685-A e seguintes do CPC), apresentando a certidão atualizada da matrícula do imóvel penhorado. Adv.: (18942/SP)SEBASTIAO MARCOS GUIMARAES ARANTES, (36100/SP)MARIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1530 Bauru. Alega, em síntese, que o paciente foi condenado à pena de 01 ano e 08 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática do crime de tráfico de drogas. Sustenta que o paciente é primário e não se dedica à atividade criminosa, tanto que foi beneficiado com a aplicação do redutor máximo previsto no artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 706 compensada do débito apurado, mas não o foi. Diz que relativamente ao cartão vale alimentação é importante frisar que a partir do mês de junho de 2018, em virtude da alteração legislativa ocorrida na CLT, que deu nova redação ao seu art. 58, § 2º, excluindo de forma expressa o direito ao recebimento de horas de transp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2001 3040 manifestação do i. Dr. Promotor de Justiça, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre as partes, ficando suspenso o andamento da presente execução. Aguarde-se o cumprimento do acordo. - ADV: IARA MARIA ALENCAR DA SILVA (OAB 113329/SP), ROBERTO CARLOS MACHADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 67 324067/SP) Processo 0001199-13.2014.8.26.0246 - Procedimento Ordinário - Guarda - R. L. da S. - S. de F. M. - Vistos. Por primeiro, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei 1.060/1950. Considerando a recente reestruturação do Setor de Conciliação desta Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1897 e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x) Carta precatória à disposição do(a) autor(a) devendo o mesmo providenciar o encaminhamento, comprovando-se nos autos no prazo de 20 (vinte) dias. - ADV: REJANE HENRIQUE CARVALHO (OAB 216754/SP) Processo 0027844-96.2012.8.26.0003 - Alimentos - Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1632 R. dos S. - Fl. 59: Vistos. A.J.A.S., representada por Patrícia de Almeida propôs a presente ação de Alimentos em face de CÉLIO ROBERTO DOS SANTOS. A autora noticiou à f. 51/54 que foi realizada conciliação com o requerido nos autos do Expediente pré-processual nº 452/12, oportunidade em que foi defin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1699 para verificação de eventuais tributos, ante o requerimento de extração de carta de sentença. - ADV: ADRIANO DE MORAES FERREIRA (OAB 306179/SP) Processo 0015639-04.2013.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A. F. B. - D. de F. G. - 1) Defiro à requerente os benefícios da Lei nº 1.0