Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1266 HOMOLOGO a desistência da ação, manifestada a fl. 30 dos autos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Expeça-se ofício para cessarem os descontos em folha de pagamento, se o caso. Tendo em vista que o pedido é incompatível com a vontade de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1398 2504 prevista no item 4.5 da ficha que será cobrada proporcional ao número de meses remanescentes para o término do contrato. Diante da revelia do(a) requerido(a), presumem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (artigo 285 e 319 do Código de Processo Civil), os quais, ainda, vêm amparados por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1587 requerido na aquisição do bem, sustentando que utilizou-se de seu FGTS e recursos próprios e que o saldo de R$ 46.181,72 foi financiado em seu nome, posto que tinha renda comprovada e o requerido era desempregado há tempos. Dessa forma, determino a partilha dos valores do financiamento que foram adimplido

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2486 141 (doze por cento) sobre o valor da condenação, a ser apurado em liquidação de sentença, nos termos do art. 85, §11º do CPC. Presente em plenário o advogado do apelado Dr. Sebastião Bezerra Leite. 34, Apelação nº 0700535-56.2018.8.02.0055, de Santana do Ipanema, Apelante: J. S. C. A..Advogados: Douglas Azevedo Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1365 Atualização - R. M. da S. J. - - R. B. M. da S. - R. M. da S. - Vistos, Audiência pelo setor de conciliação para o dia 11 de novembro de 2013, às 13h30min. Cite(m)-se o(s) réu(s). Intimem-se o(s) autor(es), o(s) réu(s), advogados e MP, se o caso. Caso o(s) réu(s) não tenha(m) condições de constitui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1219 211 trata o artigo 12, da Lei nº 1.060/50. Transitada esta em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P., r. e int. ADV: SANDRA ALVES DE SOUSA RUFATO (OAB 109083/SP) Processo 0000993-63.2012.8.26.0506 (124/2012) - Procedimento Ordinário - Guarda - L. F. de R. do N. - P. V. V. e outro Vistos etc. Hom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1211 antecedência em relação à audiência, sob pena de preclusão. Observe a Serventia eventuais róis já apresentados, procedendo, se o caso, à imediata intimação. Nos termos do art. 242, § 1º, do Código de Processo Civil as partes dar-se-ão por intimadas de eventual decisão/sentença proferida em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 787 689 diante dos termos do Parecer Normativo da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça (Proc. 2270/99, publicado no DOE 17/12/99) e da necessidade de agilização e padronização dos procedimentos, em benefício da celeridade e ordem processuais, deliberase que as execuções de títulos judiciais de alimentos deverão ser dis

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 necessidade de gastos do alimentando, bem como as limitações financeiras da parte alimentante, forçoso reduzir a razão de majoração do valor provisório de pensão alimentícia arbitrado em primeira instância, sem prejuízo de posterior reavaliação após a completa instrução processual. 4. Deu-se parcial provimento ao agravo de instrumento para reduzir para 1,5 (um e meio) salários mínimo