768 resultados encontrados para j. c. c. b. - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 588 2313 se a exeqüente se houve pagamento do débito, no prazo de cinco dias. - ADV JOSE FLAVIO GARCIA DE OLIVEIRA OAB/SP 255758 196.01.2009.029440-2/000000-000 - nº ordem 2724/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. J. D. R. L. X V. P. L. - 1. Recebo fls. 25 como aditamento cuja cópia deverá integrar a c
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 920 OAB/SP 150793 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878 296.01.2009.001372-6/000000-000 - nº ordem 166/2009 - Execução de Alimentos - J. C. C. B. E OUTROS X R. C. B. F. - fls. 203 vº: CERTIDÃO: ... que decorreu o prazo de sobrestamento. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento. - ADV ÂN
TJSP 03/08/2021 - Pág. 1769 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1769 Advs: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - 10º Andar Nº 2173984-59.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Vicente - Paciente: Rafael da Silva Oliveira - Impetrante: Carlos
TJSP 25/05/2017 - Pág. 1359 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 1359 VITOR, sob alegação de estar ele sofrendo constrangimento ilegal, partido do MM. Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes. Segundo se depreende da impetração, a paciente foi presa, no dia 19 de abril de 2017, pela suposta prática do crime de tráfico ilícito de drogas. A prisão em flagrante foi convertida em pr
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2721 376 FÁBIO GARCIA SEDLACEK (OAB 157403/SP), ARNALDO CELIO RISTER (OAB 262335/SP), CAMILA PODAVINI (OAB 323682/ SP), SERGIO CARDOSO E SILVA (OAB 72988/SP), MIRIAM CARDOSO E SILVA (OAB 293604/SP), FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 199386/SP), ZULEICA RISTER (OAB 56282/SP), LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 236854/SP
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1084 se a proteção aos interesses dos filhos exigir a concessão de liminar sem a oitiva da outra parte, aplicando-se as disposições do art. 1.584”. Nessas condições, como bem ressaltou a ilustre Dra. Promotora de Justiça (fls. 90), antes da apreciação do requerimento de tutela de urgência há necessidade da insta
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1460 252 algumas crianças e adolescentes usam (“corte na máquina 1, 2, 3”, etc), em algo que pode ser atinente à moda ou gosto, que varia de tempos em tempos. Não penso que esse episódio mereça maior valorização, exceto se o pai tiver, em muito, contrariado vontade do próprio filho (do que não há prova, e
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1477 2116 ADV: ANDREIA MARIA AGUILAR (OAB 322712/SP) Processo 0025688-95.2013.8.26.0005 - Impugnação de Assistência Judiciária - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. K. S. G. - I. V. G. - Vistos. Sobre os documentos juntados as fls. 13/29, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MARIO CELSO SANTOS (O
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1218 177 dos S. - RETIRAR EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 10 DIAS A CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. - ADV: PATRICIA PLIGER (OAB 149442/SP) Processo 0068901-74.2011.8.26.0506 (4070/2011) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P. H. M. J. C. C. B. - 1. Concedo também ao réu os benefícios da assistência judiciár
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 1013 obrigações. Por outro lado, o requerido Wladimir Romão Guilhermo entregava um imóvel urbano na cidade de Marília. No entanto, não assumiu a responsabilidade de que esse imóvel estivesse em iguais condições, qual seja, de que não haveria sobre ele hipotecas, dívidas ou obrigações a serem cumpridas. O