Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1135 173 § 4º, do Código de Processo Civil, fixo em R$ 400,00 (quatrocentos reais), observando-se o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.050/60, uma vez que é beneficiário da assistência judiciária gratuita. P.R.I.C.. - ADV: RODRIGO JOSÉ LARA (OAB 165939/ SP), NELSON DI SANTO JUNIOR (OAB 182348/SP), RACHEL ARIANA CA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1227 2125 às crianças, a estas assegura, para efeito de seu desenvolvimento integral, e como primeira etapa do processo de educação básica, o atendimento em creche e o acesso à pré-escola (CF, art. 208, IV). Essa prerrogativa jurídica, em conseqüência, impõe, ao Estado, por efeito da alta significação social de que se re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1330 JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal, certificando-se. P.R.I. e após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. - ADV: FERNANDO COSTA JUNIOR, ALESSANDRA SAMMOGINI (OAB 132100/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1050 1854 presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Desde já defiro os benefícios do artigo 172, parágrafos 1º e 2º do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1764 nos termos do artigo 12 da Lei n.º 1060/50. Publique-se, Registre-se, Intimem-se. Monte Azul Paulista, 21 de setembro de 2011. FÁBIO FERNANDES LIMA Juiz de Direito - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285 370.01.2009.000434-1/000000-000 - nº ordem 214/2009 - Gu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 595 1395 BAHIA FILHO (OAB 88946/SP), ZENILDO DE SOUSA AGUIAR (OAB 282410/SP) Processo 005.08.107560-4 - Divórcio Consensual - S. R. R. dos S. e outro - item 63 da O.S. nº 01/2008 Autos desarquivados. Vista em cartório, pelo prazo de 05 dias. Após, retornem os autos ao arquivo. - ADV: VAGNER MARCELO DOS SANTOS (OAB 286792/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 832 1211 após. Int. - ADV EDUARDO MACHADO SILVEIRA OAB/SP 71907 089.01.2009.009974-8/000000-000 - nº ordem 1819/2009 - Separação (Ordinário) - S. A. G. J. X W. J. - CONCLUSÃO Nesta data promovo conclusos estes autos ao MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da comarca de Botucatu, Dr. JOSÉ ANTONIO TEDESCHI. Botuca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 846 2724 de que caso queria, poderá ofertar impugnação ao cumprimento de sentença dentro do prazo e 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução do título judicial em seus ulteriores termos. - ADV WANDER ROGERIO FERNANDES OAB/SP 136358 - ADV JULIÃO DE FREITAS OAB/MS 530 - ADV WANDER ROGERIO FERNANDES

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina EDITAL N. 0706511-59.2018.8.07.0005 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: DF36510 - CATARINA CORREA BATISTA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . EDITAL - PRAZO 20 DIAS O(A) DOUTOR(A) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2579 Processo 0111795-87.1995.8.26.0001 (001.95.111795-9) - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C.P.B. - Vistos. 1. Fls. 636637: reconsidero a decisão de fl. 634, uma vez que se trata de situação análoga ao aditamento já deferido à fl. 560, estando ambos os imóveis presentes no auto de partilha de fls. 536-542, s