Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1559 801 igualmente a respeito da opinião das adolescentes, será oportunamente realizada em sede de instrução probatória, quando haverá a produção imparcial das provas, especialmente a partir do estudo psicológico a ser realizado. Assim, mantenho as decisões de fls. 46 e 67, as quais, como bem asseverou o representante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1353 arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe. Custas em ordem. PRIC. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 0008847-51.2012.8.26.0428 (428.01.2012.008847) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. O. S. E. do N. S. - Vistos. Fls. 62 A requerente pleiteo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 870 2283 C. - Manifeste-se o (a) exeqüente sobre a certidão do (a) Oficial(a) de Justiça, no prazo legal. Decorridos sem manifestação, aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 267, III, do C.P.C.. Nada sendo providenciado, cumpra-se o § 1º do referido dispositivo legal. Nada Mais.(CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 2244 exercia atividade rural em regime familiar, contemporâneos à época dos fatos alegados, se inserem no conceito de início razoável de prova material.” (Resp 542.422/PR, da minha Relatoria, in DJ 9/12/2003). 2. Durante o período em que estava em vigor o parágrafo 2º do artigo 55 da Lei nº 8.213/91 com r

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 609 86 área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural”. A usucapião em tela volta-se para os problemas habitacionais que afl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1788 ante a suficiente instrução da inicial e possibilidade de acesso aos autos digitais de origem. Remetam-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer, e intime-se a defesa para manifestar eventual oposição ao julgamento virtual. São Paulo, 30 de julho de 2021. CAMILO LÉLLIS Relator - Magistrado(a) Camilo L�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 3511 RELAÇÃO Nº 0335/2020 Processo 0009575-80.2019.8.26.0482 (apensado ao processo 1002990-92.2019.8.26.0482) (processo principal 100299092.2019.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Decisão - Reconhecimento / Dissolução - J.R. - E.A.S. - Fls. 112: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico e aguarde-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1084 se a proteção aos interesses dos filhos exigir a concessão de liminar sem a oitiva da outra parte, aplicando-se as disposições do art. 1.584”. Nessas condições, como bem ressaltou a ilustre Dra. Promotora de Justiça (fls. 90), antes da apreciação do requerimento de tutela de urgência há necessidade da insta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1365 253 M. V. - A. V. N. - Expeça-se mandado de levantamento determinado a fls. 124, em favor da exequente. Após, tornem os autos novamente conclusos para apreciar demais requerimentos. Int.(retirar mandado de levantamento) - ADV: CLAUDIO RENE D’AFFLITTO (OAB 95154/SP), THIAGO VICENTE (OAB 253491/SP) Processo 005948

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1158 139 comprovar o recolhimento do imposto causa mortis ou sua isenção. Int. Nota do cartório: O pedido de informações acerca da existência ou não de testamento dever ser realizado por ofício. Caso as partes não sejam beneficiárias da Assistência fazse necessário o recolhimento dos valores correspondentes à p