Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 531 1476 Processo 007.09.205783-3 - Exoneração de Alimentos - A. L. dos S. - L. E. A. dos S. - DECIDO. Merece acolhimento o pedido do autor. Com efeito, ficou comprovada a maioridade do réu, por meio de documento juntado aos autos. Ademais, citado, o réu permaneceu revel. Assim, inexiste óbice ao acolhimento do pedido do autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 635 1253 Wilson Roberto Tadeu China - Vistos. 1.Fls.190/191:Esclareçam os requerentes acerca do imóvel objeto do acordo uma vez que o mesmo não integra o rol de bens do casal apresentado na inicial, bem como não há qualquer documento referente ao mesmo. 2.Int. - ADV: ELLEN SANCHES (OAB 222508/SP), EDUARDO CANDEIA NETO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 615 2892 655.01.2002.004371-0/000000-000 - nº ordem 1612/2002 - Interdição - A. D. O. C. X J. F. D. S. - Fls. 154/156 - Ante o exposto, julgo procedente a ação e DECRETO a INTERDIÇÃO de JOSÉ FLORIANO DE SOUZA, declarando-o absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, inciso

Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama DECISÃO N. 0706909-09.2018.8.07.0004 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - Adv(s).: DF36167 - MARIA DE FATIMA APARECIDA DE SOUSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 490 autos pelo Ministério Público em seu parecer, partilho da compreensão de que o caráter intuitu familiae só pode ser considerado quando explícito em acordos ou decisões acerca da fixação de valor de alimentos. Nesse sentido: “a obrigação alimentar, ainda que arbitradaintuitu familiae, não perde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1102 dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 200,00, sob risco da negativa de acesso da menor à saúde, direito público subjetivo conferido pela Constituição Federal (artigos 6º, 196, e 227) e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 53, caput, inciso V, 54, inciso IV e 208, inciso III. Solicitem as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1306 Habeas Corpus nº 2073264-60.2016.8.26.0000 Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Paciente: J. H. D. M. Processo de origem n° 0002042-76.2016.8.26.0126 Impetrado: MM. Juízo da 3ª Vara Cível de Caraguatatuba Juiz: Gilberto Alaby Soubihe Filho Voto nº 7.342 Vistos. A I. Defensoria Pública do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 685 se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do bem (art. 7º, parágrafo único do prov. cit.). 9. Autorizo os funcionários do Gestor Judicial, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do gestor www.ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 990 no art. 252 do Regimento Interno desta Corte - Cobrança das tarifas de abertura de crédito e de emissão de boleto previamente pactuadas - Pagamento devido - Sentença reformada em parte - Apelação não provida e recurso adesivo provido (TJSP, Apelação 0007440-13.2010.8.26.0482, 38ª Câmara de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1106 1126 aposentado por invalidez. No entanto, a ré se recusou a indenizá-lo. Em razão disso, requereu a procedência do pedido, com a condenação na ré no pagamento de R$ 10.000,00, referente à indenização securitária. Juntou documentos (fls. 20/29). Citada, a ré contestou, alegando matéria preliminar e, em