Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2116 Judiciária) - Apelado: N. L. S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C.C. ANULAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. REVELIA DO RÉU QUE NÃO JUSTIFICA O ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5027 221 Apelação Cível nº 0813053-67.2021.8.12.0002Comarca de Dourados - 6ª Vara CívelRelator(a): Des. Paulo Alberto de OliveiraApelante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)Apelado: Flausino Aparecido Martins de PaulaDPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS)Apelado: União

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4980 180 Pompermaier (OAB: 8613/MS)Embargado: Liga de Esportes CorumbaAdvogado: Walter Mendes Garcia (OAB: 956/MS)Ante o exposto, tendo em vista o erro material, acolho os embargos de declaração para sanar a contradição existente na ementa, nos termos da fundamentação acima exarada. Agravo de Instrumento nº 1406845-87.2022.8.12.0000Comar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1125 consta da procuração de Everton ou não está no nome do custodiado Rodinaldo) e a declaração de ocupação lícita provém de empresa que possui o sobrenome de um dos detidos, Calaça, sem nenhum indício de que realmente prestem o serviço. Ainda que estivessem comprovados os itens acima, não é caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2065 G. - - B. D. G. - 1)- Concedo aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2)- Atendam os requerentes, em 10 dias, a solicitação do Ministério Público (fls. 30). Dil. e int. - ADV: WILLIAM AB (OAB 296584/SP), ANDRE PEREIRA BARRETO AB (OAB 297700/SP) Processo 1006239-55.2014.8.26.0602 - Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2097 Processo 0011887-79.2012.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. A. R. da S. - S. M. da S. - Vistos. RARS ajuizou ação de divórcio em face de SMS alegando, em síntese, que é casada com o réu desde 23.08.2008, em comunhão parcial de bens, mas que a vida em comum tornou-se insuportável,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2152 salário mínimo, devidos da citação. Deverá a autora informar o endereço da empregadora, servido pelos correio, para fins de expedição de ofício. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV ANTONIO CASTILHO OAB/SP 56077 0000211-15.2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1937 o segurado, dentro de minha ótica, poderia efetuar o pagamento do prêmio, no caso, com os acréscimos de juros e correção monetária. Dessa forma, pouco ou nada importa se o contrato foi cancelado automaticamente, pois esse não é o foco da questão. DISPOSITIVO Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1106 nos três últimos meses, instruindo-a com a memória discriminada e atualizada do débito alimentar, no prazo de dez (10) dias, sob pena de indeferimento liminar e extinção do processo sem julgamento do mérito (artigo 284, parágrafo único c/c artigo 267, inciso I), do Código de Processo Civil . Poderá o cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1251 218 apresentação de justificativa será contado da data da juntada do mandado aos autos. Autorizo a realização do ato judicial fora dos limites estabelecidos pelo art. 172, caput, do CPC. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos do Prot. CG n�