Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1159 2185 p. 79). Neste passo, fica fácil visualizar que, no caso dos autos, conquanto os fatos narrados na inicial possam, em tese, ser fundamento para o pedido de dissolução do vínculo matrimonial, não se presta para esta medida de exceção. Mas não só, além de incabível a liminar pleiteada, o próprio procedimento eleito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1285 407 cálculo atualizado de fls. 112 (R$ 2.597,10), sem prejuízo das prestações alimentícias que se vencerem no curso deste processo (Súmula n. 309 do STJ), sob pena de ser decretada a sua prisão civil pelo período de 1 (um) a 3 (três) meses. No mais, com a juntada do mandado cumprido positivo e, decorrido o prazo para pagamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 975 2485 encontradas as autoras (fl.354). Demonstrada está a desídia das autoras e o desinteresse em darem andamento ao feito. 2- Assim, JULGO EXTINTO o processo, relativo a AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, proposta por GIOVANA SAMAN DAMASCENO DIOGENES PINHEIRO e GABRIEL SAMAN DAMASCENO DIOGENES PINHEIRO em face de WLADIMIR SAMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1055 2365 RICARDO OLIVATO POZZER (OAB 262303/SP) Processo 0007643-21.2011.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. J. L. C. - P. J. P. da C. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o pedido de desistência formulado pelo autor, às fls. 44. Em conseqüência, JULGO EXTINTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1093 1174 A. B. e outro - C. H. B. - Fls. 98: anote-se o novo endereço. Expeça-se carta precatória, com urgência, no endereço informado. Int. - ADV: VERA LUCIA DE CAMARGO (OAB 233672/SP) Processo 0001908-12.2011.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - R. X. M. - - L. A. X. M. - 1- Fls. 39: defiro a conversão em Di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1076 2144 RENATA OLIVA MONTEIRO (OAB 296921/SP), LUCIANA EVANGELISTA DOS SANTOS C. DE ARAUJO (OAB 208410/SP) Processo 0006709-47.2011.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. L. C. - J. G. C. e outro - Digam sobre o laudo pericial. - ADV: SYLVIA SPURAS STELLA (OAB 255358/SP), CARLOS ALBERTO DA PENHA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 771 1131 cento e cinqüenta reais, o que motivou a manifestação do Ministério Público, pela prisão (fls.106) É a sintese do necessário. DECIDO. A hipótese vertente é de decreto da prisão civil, haja vista que o executado, citado pessoalmente, deixou de efetuar o pagamento do débito cobrado, de provar que o fez ou de jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 700 2236 Processo 220.09.007006-0 - Inventário - Inventário e Partilha - Iracema Aparecida de Carvalho Freitas - Antônio Washinton Albino de Souza - Vistos. I - (Fls. 50-54): tornem os autos à Inventariante para que cumpra o despacho de fl. 49, devendo apresentar a cópia legível dos documentos da herdeira Paula Alb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 580 1087 1.640, parágrafo único ), ou se, no Regime da Comunhão Parcial, o Autor da herança não houver deixado bens particulares. O preceito estabelece uma regra geral, qual seja a da concorrência do cônjuge sobrevivente com os descendentes na delação da herança, seguida de diversas exceções, baseadas nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1558 e aplicação in totum dos recursos orçamentários destinados ao ensino fundamental, nada provou; a questão manteve-se no campo das possibilidades. Por certo que, em se tratando de caso concreto no qual estão envolvidas apenas duas crianças, não haverá superlotação de nenhuma creche. 6. Recurso especial provido.” (STJ, 2ª