Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1130 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. Paciente: T. M. da S. P. - DECISÃO MONOCRÁTICA HABEAS CORPUS Execução de medida socioeducativa. Decisão indeferiu o pedido de extinção. Relatório da Fundação Casa favorável. Posterior extinção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 356 Processo 1000843-21.2017.8.26.0270 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - G.D.L. - - E.L.D. - Vistas dos autos ao exequente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo da carta de intimação. - ADV: DANIELLE BIMBATI DE MOURA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 811 SP) - 10º Andar Nº 2154943-82.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cubatão - Paciente: P. L. F. - Impetrante: J. C. C. M. - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 2154943-82.2016.8.26.0000 Rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 615 resposta, a contar da data da audiência designada e caso infrutífera a conciliação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópias digitadas, como mandados, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 713 Processo 1013407-95.2013.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - DIEGO CARLOS DA SILVA - Fica o autor intimado a providenciar o recolhimento da taxa postal (R$17,50), em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: LUIS FERNANDO GONÇALVES LOUREIRO ALBUQUERQUE (OAB 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1044 constritivo e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel. Caso o oficial de justiça não encontre bens deverá intimar o devedor a indicá-los no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de praticar ato atentatório à dignidade da justiça (CPC, artigo 600, inciso IV) e sujeitar-se à pena prevista n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1598 para figurar no polo passivo da demanda. A extensão de sua responsabilidade só poderá ser constatada após a instrução, e é matéria de mérito da demanda. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pelo Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Mogi Mirim. O próprio requerido afirma não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1856 Bonelli - 1- Concedo ao inventariante o prazo adicional de 05 (cinco) dias para cumprimento integral do despacho de fl. 118. 2No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FERNANDA ROMAGNA DE LIMA (OAB 261012/SP) Processo 0020978-69.2012.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. N. de A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1427 2096 Paternidade, a realizar-se-à no IMESC, sito na Rua Barra Funda, 824 São Paulo/SP CEP. 01152-000 Fone: (11) 3821-1200. ADV: CLAUDIONOR BORGES DE FREITAS (OAB 290534/SP) Processo 0004315-54.2009.8.26.0229 (229.09.004315-0) - Execução de Título Extrajudicial - Wilson Ermelindo Pianezzer e outro - Associação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1889 de Souza - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Estadual sobre o recolhimento do tributo (fls.46) em 05 (cinco) dias, nos termos do parágrafo 2º., última parte do artigo 1031, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANDRE LUIS LOPES SOARES (OAB 273066/ SP) Processo 0006164-15.2013.8.26.0005 - Interdição - Tutela e Curatel