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j. c. c. p. - Página 66

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721 resultados encontrados para j. c. c. p. - data: 05/08/2025

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TJSP 31/01/2019 - Pág. 3422 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3422 0302643-4), Caixa Econômica Federal (Ag. 1303, Conta Corrente 00020386-4 e Ag. 0303, Conta Poupança 000104329-2) e Banco do Brasil (Ag. 0402-2, Conta Corrente 22.283-6), todas em nome de Manoel Ubirajara Vieira Filho, CPF: 322.201.62168. A fim de possibilitar a pesquisa dos valores, servirá a presente deci

TJSP 27/01/2017 - Pág. 815 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 815 Neste caso, em que pese a argumentação do recurso, a situação da paciente, a teor dos documentos de fls. 27/30, parece configurar a emergência que mitiga o prazo carencial, consoante estabelece o artigo 12, V, da Lei nº 9.656/98, ainda mais por ser ela gestante, o que possibilita, portanto, a cobertura do tratamento. Por outro

TJSP 15/07/2016 - Pág. 428 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 428 de Araújo, DJE 19.04.2016) RECURSO Agravo de instrumento Matéria não inserida no rol taxativo do artigo 1.015 do Código de Processo Civil/15 Não bastasse isso, constata-se ausência de lesividade na decisão agravada Recurso não conhecido, pois inadmissível. (AI nº 2073304-42.2016.8.26.0000, 2ª Câmara Reservada de Direito Em

TJSP 15/08/2013 - Pág. 815 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1477 815 prorrogação do prazo em caso de apresentação de certidões de objeto e pé das ações indicadas nas certidões vintenárias, desde que comprovada, documentalmente, a impossibilidade por causa exclusiva do serviço judiciário, vez que, em todos outros itens acima descritos, o prazo legal é perfeitamente suficiente. I

TJSP 31/10/2013 - Pág. 1989 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1989 a perda auditiva unilateral. Não é curva de PAIR (perda auditiva induzida por ruído). Não há exames de antes do acidente. Sim, tem cicatrizes na face...” (fls. 134). Prosseguiu explicando que “Perda auditiva unilateral não a impede de trabalhar como orveloquista...” (fls. 134). Desta forma, de aco

TJSP 13/05/2011 - Pág. 81 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 81 dos elementos verificados. Agravo não acolhido. (TJ-SP; AI 569.127.4/4; Ac. 2719094; Santo André; Quarta Câmara de Direito Privado; Rel. Des. José Geraldo Jacobia Rabello; Julg. 24/07/2008; DJESP 04/08/2008) CPC, art. 265. Ressalte-se, conforme preceitua os incisos LIV e LV, do art. 5°, da Constituição Federa

TJAM 05/11/2014 - Pág. 17 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital indefiro o pedido de fls. 62/65. Int. À Secretaria desta Especializada para as providências cabíveis. Cumpra-se, sem tardança. ADV: FREDERICO MORAES BRACKER (OAB 7311/AM), SELVIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 8308/AM), SARA REGINA OLIMPIO MAMEDE (OAB 4504/AM), BAIRON ANTÔNIO DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 3795/AM), ANA CLÁUDIA CASTRO DE HOLANDA OLIVEIRA (OAB 4405/AM) - Processo 0

TJSP 28/10/2010 - Pág. 801 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 824 801 Processo 0159520-94.2003.8.26.0000 (000.03.159520-0) - Divórcio Consensual - Dissolução - J. C. C. - P. F. de C. - No acordo estabelecido pelas partes, em audiência (folhas 477/478), no item “b” as partes pactuaram que os imóveis da Rua Oratório - SP e aquele da Praia Grande serão vendidos e o produto da venda s

TJSP 07/05/2010 - Pág. 1600 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 708 1600 - Vistos. Nada a declarar. Nos termos do art. 1.101-C, § 3º, do Cód. De Proc. Civil o título se constitui “de pleno direito”. Int. ADV: MARCO ANTONIO ALVES PAZZINI (OAB 147132/SP), MARCO AURELIO REBELLO ORTIZ (OAB 128811/SP), CARLOS ROBERTO HAND (OAB 162141/SP) Processo 220.09.003347-5 - Procedimento Sumár

TJSP 17/09/2010 - Pág. 1677 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 798 1677 Processo 220.07.007110-7/00001 - Cumprimento de sentença - BRAZ SIQUEIRA BRAGA - BRUNO ALVES COSTA e outros - Vistas dos autos ao autor para: (xx) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado . Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andam

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