Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 552 1976 (OAB 146454/SP) Processo 011.08.100631-0 - Inventário - Marcelo Fedato de Andrade Telles - Wilson Carlos de Andrade Telles - Apresente o inventariante: I. comprovação do estado civil da viúva e inventariante; II. certidão negativa da Receita Federal. Após, voltem conclusos. P.I. - ADV: PEDRO SODRÉ HOLLAENDER (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 392 930 na revelia. A audiência de instrução e julgamento, em sendo o caso, será designada oportunamente, de sorte a se emprestar ao feito maior celeridade, com a designação de várias audiências em um mesmo dia, e economia, poupando testemunhas de deslocamentos desnecessários ao fórum, a vista da grande probab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 515 2547 comprova que está matriculada no Curso de Graduação em Matemática na Universidade Paulista na modalidade a distância e que o curso é credenciado pelo Ministério da Educação.(fls. 09 e 13) Nos termos do art. 80 da Lei 9.394/96 o Poder Público deve incentivar o ensino à distância e permite sua implanta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2107 REIFF TOLLER E VALÉRIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14507/SP) Processo 1001367-17.2021.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.R.N. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 764 notificação da parte (fls. 42). Determinei a suspensão do processamento, determinando espera de dez dias para a regularização da representação processual, a teor do art. 76 do Código de Processo Civil. O prazo decorreu in albis (fls. 46). Dispõe o art. 76, cabeça e §2º, inciso I: Art. 76. Verificada a incapacidade pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1145 de justiça gratuita ao requerido. Anote-se. Afasto a impugnação apresentada pelo requerido, em sua totalidade, pois não cabe em cumprimento de sentença a alteração do título executivo. Eventual alteração, tanto nas possibilidades do alimentante quanto nas necessidades da alimentanda, devem ser discutidos em s

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3245 1073 J.P.D. - REQUERIDO: A.G.D. - Antes de deliberar sobre o requerimento de fls. 111, ABRA-SE vista ao representante ministerial para intervir no feito, nos termos do art. 178, II, do CPC. Intime-se, via portal e-SAJ. ADV: JOÃO BATISTA ANDRADE DE QUEIROZ (OAB 2372/AM) - Processo 0608270-46.2018.8.04.0001 - Retificação ou Suprimento ou R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2542 128 incapacidade relativa e deverá ser representada pela requerente para a prática de atos puramente contratuais, porquanto, em respeito à dignidade do ser humano é que a Lei 13.146/15, que tem raiz na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo (ratificados pelo Congres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1388 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS e, em consequência, JULGO POR SENTENÇA EXTINTO o processo , com fulcro no Art. 794, II do CPC. Oficie-se à empregadora, para desconto da pensão, conforme requerido. Transitado em julgado , arquivemse os autos, com as cautelas legais. P.R.I. - ADV: RAQUEL BRONZATTO BOCCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 723 5- Sem prejuízo, providencie o requerente a juntada da cópia integral do contrato de locação. 6- Int. - ADV: ROSE CRISTIANE DIAS (OAB 190360/SP) Processo 3002320-73.2013.8.26.0306 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Luciano Batista de Carvalho INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Certif