Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1341 243 Maconetto - Elza Stefanelli Alves - FLS.74: Defiro o sobrestamento do procedimento pelo prazo de noventa dias. Uma vez escoado esse prazo, o que o cartório cuidará de certificar, intime-se a inventariante para que cumpra integralmente o despacho de fls. 68.Int. - ADV: NAJLA HELENA ABRÃO BATISTA PINHEIRO (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 918 da prisão preventiva, sem imposição de outra medida cautelar” ou subsidiariamente D) a substituição da prisão preventiva por uma medida cautelar alternativa ao cárcere, preferencialmente o comparecimento periódico em Juízo”. Alega, para tanto, que o paciente, preso em flagrante em 30.09.2013, acusado de infração ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 402 1694 contratuais de 0,5%, ao mês, a partir da citação, e atualização monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça. Crédito reconhecido em favor do autor. Montante a ser apurado na fase de liquidação. Recurso improvido. Relator Caetano Lagrasta, 8ª Câmara de Direito Privado do TJSP. Apelação n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 595 861 306.01.2009.005372-0/000000-000 - nº ordem 1257/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. R. X A. A. R. - Fls. 10 - Vistos. 1-Defiro ao(à)(s) autor(a)(es) a gratuidade de justiça. Anote-se. Processe-se em segredo de Justiça. 2- Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 salário(s) mínimo(s) vigente

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital manifestação, intime-se a parte requerida, caso tenha oferecido contestação, para os fins art. 485, § 6º, do CPC, ciente de que na ausência de manifestação e/ou de suprimento da falta que impede o prosseguimento, o processo será extinto por abandono. 3. Após, façam-se com vista ao Ministério Público, sendo caso de intervenção obrigatória. 4. À Secretaria pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 902 a r. decisão agravada, ao determinar a expedição de ofícios ao Banco Central e à Receita Federal, não explicita a razão pela qual o juízo de origem terá entendido que se trataria de providência necessária, buscando os agravantes que se dote de efeito suspensivo este agravo de instrumento. Recurso interposto no prazo legal e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 790 PASSOU A SER R$ 64,60 (sessenta e quatro reais e sessenta centavos). - ADV: HYGOR ALVES ROSA (OAB 380942/SP) Processo 1004869-13.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.J.S. - DESIGNADA TELESESSÃO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO (por videoconferência) para o dia 01/10/2021 às 14:00h. Informo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3410 Processo 1004333-61.2021.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.C.A.P. - Posto isto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida em juízo por J. C. A. P. em face de seu filho J. C. C. P., e o faço para exonerar o requerente da obrigação alimentar em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1036 que, ao contrário do alegado pelo Embargante, no incidente de remoção de inventariante, há expresso pedido de nomeação do requerente Otávio (fls. 8 dos autos principais). Isto posto, rejeito os embargos. Comunique-se e dê-se cumprimento aos demais comandos do despacho de fls. 29/30 do agravo de instrumento. Int. São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1713 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: P. M. P. de M. - Embargdo: J. C. C. P. de M. - Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão monocrática, com alegação de nulidade na decisão porquanto o embargante não teria sido intim