Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1993 2343 (50%) do salário mínimo nacional vigente e em caso de desemprego, trabalho informal ou autônomo em cinquenta por cento (50%) do salário mínimo nacional vigente. Servirá uma via desta decisão como ofício ao empregador requisitando o desconto da pensão e sua colocação à disposição do autor, media

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1103 1632 Processo 0031479-10.2011.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P. H. M. F. - M. V. F. B. do C. - Expeça-se mandado de levantamento em favor do credor,intimando-o para retirada no prazo de 05 dias. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Contador para atualização do débito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1404 997 MUNICIPALIDADE nas verbas decorrentes da sucumbência. Instado a dar início à execução o Autor apresentou cálculo para pagamento (fls. 78/80) e o Município citado para pagar ou opor embargos anuiu com os valores apresentados (fls. 85/86). Ante o exposto, homologo, por sentença, para que produza seus jurí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 876 1707 débito. Após, intime-se o requerido para que efetue o pagamento do débito em 3 dias . Int . - ADV: ROSANGELA GONCALVES DA SILVA CRAVO (OAB 120947/SP), LUCIA FERREIRA DOS SANTOS MARTA (OAB 59485/SP) Processo 0399984-84.2009.8.26.0577 (577.09.399984-9) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1189 2595 552): “O dano moral, salvo casos especiais, como o de inadimplemento contratual, por exemplo, em que se faz mister a prova da perturbação da esfera anímica do lesado, dispensa prova em concreto, pois se passa no interior da personalidade e existe in re ipsa. Trata-se de presunção absoluta”. No tocante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 988 156 recolhimento do tributo, para que a autoridade fiscal possa manifestar-se sobre o acerto do pagamento de concluir o respctivo procedimento administrativo. “. Adv.: (218080/SP)BIANCA PIPPA DA SILVA, (256092/SP)ANA PAULA MARTINS SUGINOHARA 751/08 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por T. D. O. P. em fac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 719 1805 LUCIANA MENDES FONTOURA DE LIMA (OAB 254693/SP) Processo 220.08.014253-0 - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria Cristina Moia e Silva Diniz - BANCO NOSSA CAIXA S/A - Vistos. Intime-se o devedor para cumprimento da sentença nos termos do art. 475-J do Cód. De Proc. Civ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 784 de urgência em 13/08 (fls. 57). A ré asseverou que cumpriu no prazo a determinação (fls. 61/62). Posteriormente, o autor pediu a suspensão do fornecimento dos insumos, alimentação e equipamentos para o home care porque foi internado em 30/08 (fls. 109). Na réplica, foi noticiado o seu falecimento em 17/09/2020 (fls. 163). N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1004 M. - Agravada: A. C. C. P. de M. ( A. R. P. S. M. J. C. C. P. de M. - Vistos. Processe-se o agravo de instrumento sem o efeito pretendido, até que a turma julgadora venha a solucionar a controvérsia em definitivo, uma vez que os elementos colacionados aos autos não denotam, ao menos neste juízo sumário de cognição, o desace

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 536 Nº 2085176-54.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: COOPERATIVA HABITACIONAL NOSSO TETO - Agravada: Renata Haddad - Vistos, etc. 1. Diante da relevância da fundamenta