Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 290 ALBERTO FRIZZI. (...) ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. (SL. 509) - ADV(S): ADERBAL DA CUNHA BERGO (99296)(PROC. FLS. 31) E RACHID MAHMUD LAUAR NETO (139104)(PROC. FLS. 166) - SALA:509 PATEO DO COLEGIO. DIADEMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 482.139.4/7 -01 - DIADEMA - EBGTE(S): BEATRIZ IUNES PORTINARI - EBGDO(S): GERALDO

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3008 • R$5.543,10 para o reclamante, correspondendo ao seu crédito líquido; • R$310,53 à reclamada, correspondendo ao crédito PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO remanescente. TRABALHO Tendo em vista a juntada da guia GPS devidamente paga, às fls. 498 (ID. e3f8f61), devolva-se também o valor de R$2.011,94 à Fundamentação CONCLUSÃO reclamada. Intime-se o patrono

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11849 trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra primeirareclamada,comaconsequentereveliae confissão quanto uma empresa construtora ou incorporadora.” à matéria fática, atrai a aplicação da Súmula 69/TST. Desse modo, apenas a primeira reclamada deve responder pelos As verbas rescisórias eram incontroversas na oportunidade da direitos r

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de 11854 MULTAS DOS ARTIGOS 467 E 477, § 8º, DA CLT empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações A a u s ê n c i a d a c o n t e s t a ç ã o d a trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o do

Caderno único ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2013 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Brasília - DF, dis

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 4/ Página 478 Advogado: Maiane Sales Borges Brandao (OAB:BA42354) Advogado: Lorena Cristina Cerqueira De Carvalho (OAB:BA41250) Reu: J. D. J. C. C. T. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000147-33.2021.8.05.0067 Órgão Julgador: V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1435 - OAB/SP nº.:119391; Processo nº.: 0004219-29.2012.8.26.0360 (360.01.2012.004219-8/000000-000) - Controle nº.: 000544/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] M. G. O. - Fls.: 0 - (Nota de Cartório) - Intimação do defensor para justificar sua ausência no prazo de 48 horas, sob pena de s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 300 0004827-82.2012.8.26.0180; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1º VARA CRIMINAL; Nº origem: 000482782.2012.8.26.0180; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jean Ferreira de Souza; Advogado: Pedro Antonio dos Santos (OAB: 161859/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 905 Brazil - Apelante: J. C. C. T. - Apelado: A. T. E. da S. - Apelado: S. V. E. S. - Advogado: Paulo Henrique Fernandes Boverio (OAB: 202474/SP) - Advogado: Ernesto Buosi Neto (OAB: 171311/SP) 0059206-45.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Grava Brazil - Revisor Piva Rodrigues - Apelante: Edgar Freitas Filho e outros - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1043 366 - 0047169-58.2009.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello Apelante: Paulo Vinicius Carvalho da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Welton Orlando Wohnrath (OAB: 216701/SP) (Fls: 108) - Advogado: Fabio Pizzoni (OAB: 244140/SP) (Fls: 108)