Caderno único ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2013 Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Brasília - DF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1534 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rodrigo Soares Dias (OAB: 214628/SP) - 3º Andar Nº 0004476-58.2012.8.26.0294 - Apelação - Jacupiranga - Apelante: Magno Silva de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Ne

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 3319 demora na transferência do apenado para o estabelecimento penal adequado. Dito isso, insta esclarecer que, em regra, sendo cumprido o mandado de prisão decorrente de sentença condenatória transitada em julgado, o acusado deve ser imediatamente transferido para estabelecimento prisional adequado, onde serão avaliadas as suas condições de saúde e, se for o caso, analisada a possibilidade de pri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 827 971 Ishiy - Paciente: Angela Maria Pereira e outro - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: SONIA REGINA ARROJO E DRIGO (OAB: 41308/SP) - Karla Tayumi Ishiy (OAB: 273850/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.10.340460-2 - Habeas Corpus - Rio Claro - Imp/Pacien: Lucas Alves Silva - Magistrado(a) Wilso

Caderno único ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 50/52 HUMBERTO ADJUTO ULHÔA S. G. M. P. R. L. SANDRA GUERRA MESQUITA e outro(s) J. D. T. J. C. C. T. J. V. D. F. C. M. S. D. 3ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E TERCEIRO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA - CRIMINAL - 20120910220633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário (I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 978 AUTOS PARA REDISTRIBUICAO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO EDUARDO RAZUK E VICENTINI BARROSO. - ADV(S): TADEU JOSÉ CALIÇO E LUIZ FERNANDO MAIA. 616.698-4/5 - FORO REGINAL DA LAPA - REL. DES. LUIZ ANTONIO DE GODOY - APTE(S): BANCO BRADESCO S/A E SIDNEY GIACON (AJ-FLS.34) - APDO(S): SIDNEY GIACON (AJ-FLS.3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 454 804 COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): RACHEL GARCIA (182615) (FLS 11) E EDINALDO GUALBERTO DE LIRA (192072) (FLS 52) - SALA:504. FORO REGINAL DA LAPA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 541.104.4/7 -01 - FORO REGINAL DA LAPA - EBGTE(S): F. B. - EBGDO(S): F. K. B. (MENOR REP. POR SUA MÃE)(E OUTROS) - REJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 760 Spinola (OAB: 194880/SP) 0045851-61.2007.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Grava Brazil, Revisor: Des.: Piva Rodrigues - Apelante: Darci Paula Santos - Apelado: Jorge Luiz Santos (E Outros) e outros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Katia Aparecida Rigotti Serrao (OAB: 311125/SP) (Fls: 157)

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 1682 para o desenvolvimento regular e válido do processo. Não demonstra interesse processual e, mesmo após oportunizada sua emenda, nos termos do art. 321 do CPC, a parte autora não atendeu ao comando determinado, o que implica a aplicação da regra prevista no parágrafo único do art. 321 do CPC. Por todo o exposto, impositiva a rejeição do pedido da inicial, por não atender os requisitos míni

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 2160 -- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ Ação: Ação Penal Procedimento Sumaríssimo em: 02/08/2019 DENUNCIADO:PAULO GUILHERME BARBOSA PANTOJA Representante(s): OAB 3027 - MARIA DOS ANJOS REZENDE RIBEIRO (ADVOGADO) VITIMA:O. E. . PROCESSO Nº. 00772553720158140036 AÇÃO PENAL Vistos. 1. O acusado constituiu advogado e apresentou resposta escrita à acusação (folhas 07/08