Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 888 579 pretendia que o réu arcasse com os ônus da perícia através da inversão do ônus da prova. O pedido havia sido indeferido e o autor foi vencido em agravo. Não compareceu à audiência de conciliação (fls. 174) e, dessa forma, verifica-se seu manifesto desinteresse em suportar os ônus da perícia. Impõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 243 o disposto nos §§ 1º, 2º e 3º deste artigo. § 1º. Concluindo a perícia médica inicial pela existência de incapacidade total e definitiva para o trabalho, a aposentadoria por invalidez será devida: a) ao segurado empregado, a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade ou a partir da entrada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1075 162 mas empecilho único à exigibilidade destas enquanto persistir o estado de miserabilidade. Após o trânsito em julgado, arquivemse os autos, fazendo-se as anotações de praxe. P.R.I.C. Adv.: (201988/SP)RICARDO MANOEL DA SILVA FERNANDES, (202778/ SP)ANDRE MARCOZZI SOARES DE ARRUDA 322/06 - SEPARACAO JUDICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 721 143 para tentativa de conciliação junto ao SETOR DE MEDIAÇÃO (edifício do Fórum) para o DIA 31 DE MAIO DE 2010, ÀS 16:20 HORAS. Dilig., Int. e ciência ao DD. Representante do Ministério Público. - ADV MELISSA TASINAFO SILVA OAB/SP 187983 257.01.2010.000972-3/000000-000 - nº ordem 389/2010 - Revisional de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 739 397 244590 554.01.2006.039450-9/000000-000 - nº ordem 2928/2006 - Arrolamento - ROSEMARIE IZZO PAGANO X FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA - J.Sim, se em termos. (deferido o prazo requerido) - ADV REGIANE CRISTINA SOARES DA SILVA VIEIRA DOS S OAB/SP 165499 - ADV ANTONIO SOARES DA SILVA JUNIOR OAB/SP 260085 554.01.2007.039

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 693 609 EDMUNDO JANINI OAB/SP 262698 300.01.2009.004141-4/000000-000 - nº ordem 1067/2009 - Indenização (Ordinária) - REGIANE CRISTINA CAMPOS DE SOUZA X ART & ARTES ESTUDIO FOTOGRAFICO LTDA - Vistos. 1) Diante da manifestação de fls. 67, designo audiência de tentativa de conciliação, na forma do art. 331 do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 499 893 ALMEIDA BARROS OAB/SP 170553 - ADV JOSÉ ANTÔNIO DE ANDRADE OAB/SP 237566 089.01.2009.002916-3/000000-000 - nº ordem 526/2009 - Execução de Alimentos - P. M. P. X W. R. P. - Fls. 29 - Vistos. As memórias de cálculo (fl. 04 e 24/25) reclamam correção. Apresente a credora demonstrativo do débito de modo a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 475 1513 1998 até o dia 08 de maio de 2008. Aduz que até este dia era proprietário do ônibus descrito na inicial, mas teve que se desfazer do veículo para quitar dívidas comuns do casal, transferindo-o para seu irmão como pagamento de um empréstimo no valor de R$ 5.000,00, recebendo de volta mais R$ 5.000,00, tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 889 contumaz na prática delitiva, o que indica grave distúrbio comportamental. Preso novamente em flagrante,revela envolvimento não ocasional na criminalidade, má conduta social e personalidade voltada à prática de crimes. Assim, a manutenção da custódia cautelar se revela necessária para a garantia da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1242 84 obrigação, pois em casos urgentes até mesmo a Administração está dispensada de procedimento licitatório (artigo 24, IV, da lei n. 8666/93 com a redação dada pela lei n. 8883/94), admitido ainda que tem de dispor na dotação orçamentária de recursos para serem destinados às situações emergenciais. Por