Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 314 P. R. I. - ADV: DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), RENATA MENEGASSI (OAB 219233/SP), CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP) Processo 1001586-61.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gabriel Henrique Botaro Cadamuro - Danielle Domingues Elias - 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2460 maior é necessário que se verifique o caso em concreto, suas causas e seus efeitos, de maneira que, uma vez comprovado que sua ocorrência poderá causar prejuízos às partes com relação ao regular exercício do seu contraditório e ampla defesa, seja o processo suspenso até que ocorra a cessação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2194 devedor(a), ficando desde já autorizada a requisição de reforço policial, se necessário. - ADV: JULIA CAROLINA CESAR GIL (OAB 245148/SP) Processo 1000068-27.2015.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Rafael Scala Santini - Sérgio Zelante - Manifeste-se a parte so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3185 Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposição ao executado de multa de 10%

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aqui entendido como a diferença entre o valor indevidamente executado [R$ 40.088,20 - fl. 343] e o valor apurado como devido [R$ 30.905,13 - fl. 304], ou seja, 10% sobre R$ 9.183,07 atualizados. Diante do deferimento da gratuidade da justiça, no entanto, a cobrança deverá observar os termos do artigo 98, 3º, CPC.Decorrido o prazo sem apresentação de recurso em face da presente decisão, expeça-se precatório/RPV do montante integral devido à parte credora. Caso haja apresentação de re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2603 554 pedido, na forma do art. 355, I, do CPC, porque a matéria é exclusiva de direito e não há necessidade de produção de outras provas além das já existentes nos autos. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, porque a documentação juntada pela parte autora demonstra que as rés atuaram em conjunto na venda do i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1316 570 Indisponibilidade de Bens - GERTRUDES SIQUEIRA BARBOSA X JOANA DARQUE SABINO BARBOSA - Fls. 17 - Defiro ao(s) requerente(s) os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil, intimese o(a) executado(a) para pagamento do débito no prazo de quinze dias, s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1817 160 abaixo transcrito:APELAÇÃO PRINCIPAL - INDENIZAÇÃO - MANUTENÇÃO INDEVIDA DE PROTESTO - CANCELAMENTO - PESSOA JURÍDICA - PRESCINDIBILIDADE DE PROVA - DANO MORAL CONFIGURADO - DEVER DE INDENIZAR. - Em se tratando de manutenção indevida de protesto, reconhecida em juízo, desnecessária a prova do dano moral, que se confi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 551 47 Advogado: Thiago Pinheiro (7503/AL). Relatora: Desa. Nelma Torres Padilha. Decisão: à unanimidade de votos, EM CONHECER do presente recurso, para, no mérito, em idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a Decisão agravada. Acórdão nº 6-1422/2011. Agravo de Instrumento Nº 2011.004171-8 - Maceió. Agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2180 em parcelas iguais pelas partes (50% para a parte autora e 50% para a parte ré, sem solidariedade). As partes deverão trazer o comprovante de depósito de honorários para o ato da audiência. Será respeitada eventual gratuidade deferida. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), THIAGO SEI WAISER