5.174 resultados encontrados para j. c. da silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 30 do Ministério Público, manifestando-se contrariamente ao deferimento da tutela (fls. 32/33). É o breve relatório. Decido. Os pressupostos da concessão de tutela antecipada são a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (a
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2421 20 Em cumprimento ao art. 2º, XXVI, “b”, do Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude do pedido de desarquivamento de fls. 113, abro vista dos autos ao advogado da parte Ré para requerer o que entender de direito. Maceió, 06 de setembro de 2019. Rosival Melo da Silva Analis
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2021 podem ser satisfeitos direta e extrajudicialmente. O veículo não foi bloqueado, razão pela qual não há necessidade de oficiarse ao DETRAN. Não havendo pendências processuais nem custas a serem recolhidas, não há interesse recursal, certifique-se desde logo otrânsitoem julgado e arquivem-se com baixa (
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2724 em mandado de segurança a que se nega provimento. RMS 50.471-SP, DJ 18/12/2017. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA (OAB 196020/SP) Processo 0007145-60.2014.8.26.0150 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda do Município de Cosmópolis - J. C. da Silva Farias Serviços
8. No tocante ao período 13/05/14 a 26/09/2014, ressalte-se que não há prova nos autos acerca do trabalho em condições especiais, visto que o PPP de fls. 59/60 não possui fixação do termo final do exercício e foi datado em 12/05/2014. 9. Observo que não transcorreu prazo superior a cinco anos entre a efetiva concessão do benefício (26/09/2014 - fls. 23) e o ajuizamento da demanda (01/12/2016 - fls. 01). Assim, o autor fará jus ao recebimento das diferenças vencidas a contar da data
8. No tocante ao período 13/05/14 a 26/09/2014, ressalte-se que não há prova nos autos acerca do trabalho em condições especiais, visto que o PPP de fls. 59/60 não possui fixação do termo final do exercício e foi datado em 12/05/2014. 9. Observo que não transcorreu prazo superior a cinco anos entre a efetiva concessão do benefício (26/09/2014 - fls. 23) e o ajuizamento da demanda (01/12/2016 - fls. 01). Assim, o autor fará jus ao recebimento das diferenças vencidas a contar da data
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1645 664 S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1070 20 Ismael Dias, R$ 145,00; Ismar Dornelles Ferreira, R$ 124,00; Itacir Nicolau Deobald, R$ 95,00; Itaimbe Máquinas Ltda, R$ 45,00; Itamar Alexandre da Silva, R$ 100,00; Itamar da Silva Nunes, R$ 45,00; Ivalino Balbinot, R$ 267,43; Ivan Acosta, R$ 575,00; Ivan Kleber dos Santos, R$ 195,00; Ivan Luis Rosa Carinha, R$ 375,00; Ivan Rafaeli, R$ 150
Rio Branco-AC, quinta-feira 28 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.762 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 0708328-75.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Administradora Geral de Estacionamentos S.a. - RÉ: Gilmara Magalhães da Costa - Dá a parte Ré por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. ADV: GERBESON AMAZONAS TUSSOLINI (OAB 3663/AC) - Processo 0709156-71.2017.8.0
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 550 negativo realizado a fls. 108. Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido tal prazo, com ou sem manifestação, abra-se conclusão. Int. - ADV: CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTO (OAB 105690/SP) Processo 1006868-26.2017.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Mcr Servi�