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j. c. da silva - Página 518

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TJMG 30/03/2016 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 30 de Março de 2016 Diário do Executivo SRF II - Contagem Superintendência Regional da Fazenda II - Contagem Administração Fazendária/2º Nível/Sete Lagoas INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº. 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado que se encontra em local ignorado, intimado da lavratura do Auto de Infração abaixo relacionado. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo par

TJMG 13/11/2019 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG Processo licitatório 055/2019, pregão presencial 024/2019, tipo menor preço por item, objeto: SRP, para contratação de ME, EPP ou MEI para fornecimento de medicamentos, data 28/11/2019, 08:30 horas, edital será obtido na sala de licitação da PMG e ou email:licitacaoglaucilandia@ yahoo.com.br, site:www.glaucilandia.mg.gov.br. 2 cm -12 1292409 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS Torna pública a r

TJMG 24/11/2017 - Pág. 10 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF II - Contagem SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II – CONTAGEM AF/1º NÍVEL/CONTAGEM CANCELAMENTO – EDITAL 011.206/2017 Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus s

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