Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1540 2457 art. 69 do Código Penal, temos o montante de 29 (vinte e nove) anos, 02 (dois) meses e 23 (vinte e três) dias de reclusão e pagamento de 19 (dezenove) dias-multa. d - Corréu Douglas O réu é primário e não possui maus antecedentes, conforme a FA juntada às 04/05 e certidão de fls. 23 do apenso pr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1067 810 primeiramente a juntada de rol de gastos pormenorizados dos menores), no de cinco dias. - ADV: RAUL GAMA DUARTE FILHO (OAB 192808/SP), SHEILA MEIRA DA SILVA (OAB 180980/SP) Processo 0049399-43.2010.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Guarda - D. M. de M. T. - J. C. de S. - Fls.89/90: razão assiste à embargante. Assim a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1284 ficou irrefutavelmente caracterizada. Ademais, o requerido é advogado, não sendo leigo em relação aos contratos e direitos de cada parte nas aquisições de bens, o que significa que para resguardar eventual contribuição poderia ter solicitado que o imóvel fosse colocado também no nome dele, mas não o fez. Caso as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 710 225 responsabilidade, que foi deferido neste Juízo. O autor requer que seja deferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para que seja exonerado do dever de prestar alimentos. 2. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente (fls. 18). 3. Em face dos elementos constantes dos autos, defiro a tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 770 375 de R$ 1.540,84 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. 3. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 4. Intime-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 735 435 as partes deverão apresentar as provas documentais e testemunhais e o requerido contestação. Cite-se o requerido, com antecedência mínima de 10 dias constando as advertências legais (ou seja, em caso do não comparecimento na audiência ou comparecimento sem advogado presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 541 1412 da presente ação, consignando-se no mandado, além do prazo de contestação, que será de quinze dias, contados a partir da audiência designada, caso infrutífera a conciliação, as advertências dos artigos 285 e 319 do CPC. 4- Providencie o advogado constituído pelo autor o comparecimento de seu assistido à audiê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 587 972 Processo 000.03.016231-9 - Outros Feitos não Especificados - A. N. P. - S. S. G. J. - Vistos. Fl. 710: atenda o Requerido à cota do Representante do Ministério Público em até dez dias. P. E Int. - ADV: MARIA CRISTINA CRUZELHES SOARES (OAB 93531/SP), LUIZ AUGUSTO QUINTANILHA (OAB 134728/SP) Processo 000.03.101701-0 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 591 1482 social deverá ser juntado aos autos até a data da audiência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SUELEIDE PEREIRA SERAFIM CIRINO DE OLIVEIRA (OAB 185101/SP) Processo 005.09.210147-4 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - N. A. S. - C. S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 778 1326 converter separação judicial em divórcio, a requerimento conjunto de MÁRCIA CRISTINA LEITE e outro, devidamente qualificados nos autos. Não há alteração das cláusulas acordadas na separação, bem como não há notícias sobre o descumprimento das referidas cláusulas. É o relatório. D E C I D O. E