Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1469 486 discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: Deferimento do pedido de fls. 132 para suspensão do andamento do feito e/ou prazo suplementar por 05(cinco) dias. - ADV: RAGNER LIMONGELI VIANNA (OAB 102

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1447 148 Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, inc. II). Defiro ao(à)(s) autor(a)(es) os benefícios da assistência judiciária gratuita (Lei nº 1.060/50, art. 4º, “caput”; Lei nº 5.478/68, art. 1º, par. 2º). Fixo os alimentos provisórios em favor do(a)(s)(as) (os) autor(a)(sa)(es) em 25% (vinte e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1221 D. de J. - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. CITE-SE(M) o(a)(s) executado(a)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 3 (três) dias para pagar(em) a dívida no valor de R$ R$ 1.042,07, atualizada até a data do efetivo pagamento, conforme pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1889 Processo 0000139-65.2013.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. L. P. de F. e outro - J. L. de F. Vistos. 1. J. L. DE F. requereu, nos presentes autos de AÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por A. L. P. DE F. e L. DA C.P. DE F., menores absolutamente incapazes, representados por sua genitora, P. DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1877 as partes deverão informar se concordam com o julgamento antecipado da lide (Lei 5.478/68, artigo 9º, § 2º) ou, desde logo, indicarão os pontos controvertidos sobre que incidirá a prova, justificando de forma pormenorizada a necessidade de eventual prova oral. 6. Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s), p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1550 2349 de 2011, o acusado jogou o aparelho celular da vítima no chão e a agrediu com socos na cabeça e nos braços. Já no dia da segunda ocorrência, 15 de abril de 2012, a vítima, ao perguntar onde o acusado estava antes de chegar à sua casa, foi agredida novamente com socos e pontapés por todo o corpo. Em juízo, o ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 192 artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, INTIME-SE a autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dirija-se à Casa do Advogado desta cidade, a fim de solicitar a nomeação, por meio do convênio OAB/DPE, de um outro profissional para a defesa de seus interesses, em substituição a advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1126 CUNHA VESARI (OAB 160402/SP) Processo 4005046-71.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor - GUARA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME - - PEDRO ALENCAR SOUZA - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Indefiro os benefícios da gratuidade, de um lado, por ser ontologicamente incompatível com a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1103 1218 de certidão negativa de dependentes do “de cujus” junto à Previdência Social e anuência dos herdeiros indicados na certidão de fls. 06, com firma reconhecida, para que proceda o levantamento dos valores ora postulados. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int.” - ADV: DEBORAH MARIA M DOURADO M M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1541 2615 de fls. 27 como emenda à inicial. Anote-se. Defiro o pedido de antecipação de tutela, já que estão comprovados os requisitos elencados no art. 273, “caput” e inciso I, do Código de Processo Civil. A certidão exarada pela Oficial de Justiça atesta que a adolescente está sob efetiva posse da autora e dela re