Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1023 442 ADV: ANA CAROLINA NEIVA GONDIM FERREIRA GOMES (OAB 19000/CE) - Processo 0866061-71.2014.8.06.0001 Homologação de Transação Extrajudicial - Alimentos - REQUERENTE: J. C. de S. e outro - Vistos, etc. Trata-se de pedido de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO, que versa sobre pensão alimentícia, guarda e regulamentação do direito de visitas, firmado pelos requerentes Joelma Coelho de So

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM), ADV: BERNARDO SILVA DE SEIXAS (OAB 7910/AM), ADV: CLÁUDIA DE SANTANA (OAB 8369/AM), ADV: BRUNO DE SOUZA CAVALCANTE - Processo 0615764-59.2018.8.04.0001 - Guarda Seção Cível - REQUERENTE: E.S.C. - Vistos, Cuidam os autos acerca de uma Ação de Guarda, que foi formalizada por E. de S. C., em face de A. R. M. de S., ambos identificados e qualificados desde o princíp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1988 liminar para suspender os efeitos do decidido em assembleia, que determinou a retirada das mais 50(cinquenta) motos que são estacionadas há mais de 15 anos em um espaço dentro do condomínio, no prazo de 30 dias, sendo o prazo final em 23 de setembro, sob pena de multas. O d. juiz a quo deferiu a liminar com os seguintes funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 708 a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2074 V. B. de S. - Interessado: C. F. da S. - Interessado: A. A. - Interessado: R. de S. A. - Interessado: W. B. da F. - Interessado: L. F. C. - Interessado: P. S. da S. - Interessado: J. M. do P. - Interessado: A. A. de M. - Interessado: R. C. de O. - Interessado: I. E. B. - Interessado: G. G. F. - Interessado: L. F. F. C. - Interessad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2003 subtrair para si, mediante rompimento de obstáculo, 08 peças de fogão industrial, 01 registro de água e 01 peça de porta metálica, avaliados no total de R$ 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos), pertencentes ao Município de Boituva. (sic) Segundo apurado, no local dos fatos, instalação de cozinha piloto do Municí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2419 pode ser dissolvido pelo divórcio. (Art. 226 da Constituição Federal). Art. 1.571. A sociedade conjugal termina: IV - pelo divórcio. (Código Civil). Art. 1.573. Podem caracterizar a impossibilidade da comunhão de vida a ocorrência de algum dos seguintes motivos: (...) Parágrafo único. O juiz poderá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2783 parte autora. Para tanto, nomeio a assistente social ANA CRISTINA CARDANA FERNANDES, arbitrando seus honorários em R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos do artigo 3º, parágrafo único, da Resolução 541/07, considerando a necessidade de deslocamento da assistente social até a residência da parte aut

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DO MÉRITO, devendo a Secretaria diligenciar a respeito. Sem custas e honorários, por força da Lei n° 1060/50 e do dispositivo supra. Ciência expressa ao Ministério Público, via portal e-SAJ. P.R.I. CUMPRA-SE. Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE O COMPETENTE TERMO DE GUARDA COMPARTILHADA e, cumpridas as demais formalidades da matéria, PROCEDAM-SE a efetiva baixa e o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital não do fez (Art. 524, VII do NCPC). 4. Com a juntada dos cálculos, EXPEÇA-SE “in continenti” o competente Mandado de Penhora/ Avaliação (artigo 523, § 3º, também, do N.C.P.C c/c 513 e 831 e ss.), seguindo-se os atos de expropriação. 5. Do resultado do mandado de penhora e avaliação, INTIME-SE a parte exequente para manifestação. Caso reste negativa a diligênc