Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1289 Processo 0024137-63.2011.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - S. T. N. - A. T. N. - Vistos. Fls. 167, expeça-se mandado de levantamento, após cumpra-se o despacho de fls.164. Int. - ADV: MANUEL GONCALVES PACHECO (OAB 22358/ SP), LUCIA FABBRINI DE CARVALHO (OAB 182824/SP), TATIANA LUPIANHES PACHECO VIDAL (OAB 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1456 587 S. N. - Apte/Apdo: A. M. L. - Apte/Apdo: A. L. C. D. - Apte/Apdo: A. M. C. L. - Apte/Apdo: A. P. S. - Apte/Apdo: A. da S. R. - Apte/ Apdo: A. C. R. - Apte/Apdo: A. M. B. S. - Apte/Apdo: A. P. G. - Apte/Apdo: A. A. da S. C. - Apte/Apdo: A. C. L. J. - Apte/Apdo: A. M. de S. - Apte/Apdo: B. C. P. da S. - Apte/Apdo: C. M. D. - Apte/Apdo:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1471 22 14.8.90, DJU 17.9.90, p. 9.513; no mesmo sentido, RSTJ 102/500 e RT 782/302). Por isso mesmo não há saneamento do processo, pelo conhecimento direto do pedido (RSTJ 85/200). Já decidiu o Excelso Pretório que a necessidade da produção da prova há de ficar evidenciada para que o julgamento antecipado da lid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1981 285 do Código de Processo Civil, ou efetuar(em) o pagamento, mediante depósito judicial, para o qual fixo os honorários advocatícios em 20% sobre o valor do débito atualizado. Cientifiquem-se eventuais fiadores, sublocatários e ocupantes. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1521 2209 representante da autora (fls. 6). Tendo em vista a possibilidade de maior entendimento entre as partes em sede de conciliação, designo audiência a ser realizada pelo(a) Dr.(a) Conciliador(a) desta Vara para o dia 28 de fevereiro de 2014, às 13:20 horas, na sala de audiências deste Juízo, sito na Rua Fel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 773 Nunes (OAB: 270192/SP) - Jose Barbosa dos Santos (OAB: 143368/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0035610-25.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luciano do Nascimento Leite - Apelante: Marcos dos Santos Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. Jorge Ricardo Garrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1940 Processo 0050229-60.2012.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Leiliane Silva Oliveira - DESPACHO Processo nº:0050229-60.2012.8.26.0222 Classe - Assunto:Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie Requerente:Leiliane Silva Oliveira Requerido:Instituto Nacional do Seguro Social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1363 instrumento normativo criar, modificar ou extinguir direitos, especialmente se contrariar a Norma que pretende regulamentar. Há, neste caso, ofensa ao postulado da legalidade. Nas palavras de ANDRÉ RAMOS TAVARES: “Apenas o Poder Legislativo é que goza da faculdade de criar normas jurídicas que inovem origin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 1646 Processo 0701719-98.2012.8.26.0666 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I. S. de S. S. - J. C. de S. - Vistos. Defiro o pedido de assistência judiciária “gratuita”. Cite(m)-se o(s) requerido(s), por meio de Oficial de Justiça, servindo cópia desta decisão, assinada digitalmente (vide lateral direita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2415 João Saccá e outros - Vistos, Fls. 49/50: Ciente. Designo audiência no Setor de Conciliação,nos termos do art. 277 do CPC, observando-se a Portaria nº 01/07 para o dia 06/02/2013 às 12:40h. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando desde logo consignado que o(a) réu(ré) deverá comparecer na audiência, oca