Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 284 67 entidades de previdência privada podem ampliar, mas não restringir, o rol dos beneficiários a serem designados pelos participantes’’. - O direito social previdenciário, ainda que de caráter privado complementar, deve incidir igualitariamente sobre todos aqueles que se colocam sob o seu manto protetor. Nessa linha de entendi

Caderno único ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de setembro de 2016 de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem, entretanto, examinar o mérito. Custas pela exequente, na totalidade das devidas. Todavia, porque foi deferida a gratuidade de justiça, suspendo a exigibilidade das custas, pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Publique-se e intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. Samambaia - DF, terça-feira, 06/09/2016 às 17h

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DO MÉRITO, devendo a Secretaria diligenciar a respeito. Sem custas e honorários, por força da Lei n° 1060/50 e do dispositivo supra. Ciência expressa ao Ministério Público, via portal e-SAJ. P.R.I. CUMPRA-SE. Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE O COMPETENTE TERMO DE GUARDA COMPARTILHADA e, cumpridas as demais formalidades da matéria, PROCEDAM-SE a efetiva baixa e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2418 GONÇALVES (OAB 146327/MG) Processo 1003677-02.2021.8.26.0126 - Inventário - Inventário e Partilha - I.C.C. - J.F. - - J.R.C. - - E.M.F. - - V.F. - - J.F. - J.N.F. - R.F.N.F. - Vistos. Plano de partilha apresentado as fls. 31/37, o qual apresenta renuncia de quinhão quanto aos direitos possessórios sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1343 se pelo prazo requerido (15 dias). Após, decorrido o prazo e, em nada sendo requerido, proceda à pesquisa de endereços, conforme solicitado a fls. 57. Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 0001024-05.2018.8.26.0076 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Justiça Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 6614 de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias funda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4999 220 L. de O. V.Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS)Herdeiro: M. I. da S.Advogado: João Francisco (OAB: 335081/ SP)Herdeiro: M. L. da S.Advogado: João Francisco (OAB: 335081/SP)Herdeiro: J. P. da S.Advogado: João Francisco (OAB: 335081/SP)Herdeiro: L. M. da S.Advogado: João Francisco (OAB: 335081/SP)Herdeiro: I. M. da S.

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, sexta-feira 1 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.925 ARAÚJO - Agravado: Umberto Sfoggia Zago - Agravado: Valdi Pedro da Silva Agravado: Valmor Albertom Wendland - Agravado: Valsimar Meireles da Costa - 1. Intime-se a parte Agravada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o recurso interposto, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC/2015. 2. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5032 268 Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: J. da S. S.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: J. F. B.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: J. L. A.Advogado: J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4983 386 João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: J. B. de S. N. Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requerente: J. B. G. P.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Requer