454 resultados encontrados para j. c. l. a. - data: 09/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 422 1473 637.01.2009.000702-9/000000-000 - nº ordem 77/2009 - Separação (Ordinário) - R. A. D. S. X J. L. V. D. S. - Fls. 11 Audiência de tentativa de conciliação dia 13 de maio p.f., às 15:15 Horas. Cite-se para, no prazo de quinze (15) dias, a contar da data da audiência de conciliação, contestar a aç�
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 579 781 ABREU OAB/SP 129204 - ADV IVAN DE OLIVEIRA AZEREDO OAB/SP 72866 - ADV RENATO AUGUSTO DE CAMPOS OAB/ SP 146111 292.01.2007.015080-7/000000-000 - nº ordem 901/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - V. M. D. S. D. X E. P. D. - Fls. 149: Certifico e dou fé que as partes deverão se manifestar sobre o laud
Edição nº 132/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 11 de setembro de 2008 prazo de 10 (DEZ) dias, sob pena de entender o Juízo Deprecante ter a(s) Parte(s) interessada(s) desistido da diligência deprecada. Brasília DF, quarta-feira, 10/09/2008 às 12h28.. Nº 89592-3/08 - Execucao de Alimentos - A: J.R.D.S.. Adv(s).: DF010930 - Nilton Mendes Gomes. R: J.N.D.S.. Adv(s).: (.). CERTIDAO DE FL. 23 - Certifico e dou fé que transcorreu " in albis " o prazo legal para o Exequente se manifestar s
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 884 do efeito deferido. É o relatório. 1 Na forma do inciso I do artigo 1.019 do Código de Processo Civil, o relator do agravo de instrumento poderá deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, enquanto o artigo 300 do referido Código, estabelece que a tutela de urgência será concedida qua
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1584 843 cinco requisitos fundamentais: tempo, posse, utilização residencial (função social), limite de área e ausência de outros direitos reais, segundo inteligência do art. 1.240 do Código Civil. Quanto às qualidades da posse para usucapir, nos termos do mesmo dispositivo legal, basta que esta seja ad usucapionem, is
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1357 329 conforme solicitado. Ainda, como antes determinado, traslade a Serventia cópia da sentença para os autos do feito em apenso (vez que julgado pela mesma decisão). No mais, certificado o trânsito em julgado da sentença, e cumprido o acima determinado, ao Arquivo, fazendo-se as anotações de praxe. Int.
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1253 212 formulada a fls. 24 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art 267, inc. VIII do C.P.C. Deixo de condenar a exequente em custas por ser beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita. Honorários não são devidos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as anota
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1215 242 dias. Após, vista ao Ministério Público e conclusos. Int. e Prov. - ADV: MILTON MARÇAL NETO (OAB 277700/SP), ANDRE APARECIDO CANDIDO MARANGONI (OAB 219487/SP) Processo 0910745-34.2012.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - M. M. T. e outro - NOTA DO CARTÓRIO: mandado de averbação disponivel par
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1060 1121 acometem, conforme alegado na inicial, defiro o pedido de fls. 34 e determino o cancelamento da perícia junto ao Instituto supra mencionado, comunicando-se. Para a realização da perícia médica a fim se averiguar a incapacidade da autora, nomeio perito judicial, o Dr. José Luiz de Castro Júnior, ortopedis
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 703 601 292.01.2008.006690-5/000000-000 - nº ordem 1075/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - U. J. D. P. X B. U. D. P. E OUTROS - Fls. 65 - Sentença nº 293/2010 registrada em 28/04/2010 no livro nº 23 às Fls. 10: Vistos. Tendo em vista a concordância tácita da parte requerida (fls