1.222 resultados encontrados para j. c. m. c. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1584 STJ). Neste sentido: A demora no processamento da ação não transforma a natureza dos alimentos devidos na data da propositura da demanda, aí incluídos aqueles relativos aos três meses anteriores; essas prestações autorizam a prisão do devedor ser, após sentença final, deixarem de ser pagas de imediato (STJ-3ª
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1881 297708/SP) Processo 0022940-36.2012.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valdice Lima de Barros - Manoel Vieira de Barros - Retirar o formal de partilha e a certidão de honorários, em cinco dias. Na inação, os autos serão arquivados. Int. ADV: JUBERTO ROLEMBERG CORREA (OAB 71188/SP) Processo 0024
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1272 2566 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO THÉO ASSUAR GRAGNANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARA REGINA VILLAS BOAS MANCHINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0185/2012 Processo 0000126-92.2011.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. V. V. G. - D. D. de J.
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1203 933 as diligências.” Advertência: Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxilio: Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 2 (dois) anos, Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1055 685 despacho de fls. 67, este Juízo entendeu pelo julgamento conjunto dos feitos nos autos principais. Em apenso, também, ação de divórcio proposta pelo réu, pretendendo seja declarado o divórcio das partes e efetivada a partilha dos bens, reiterando, para isto, os termos da contestação dos autos principais, quais se
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1049 2185 necessidade da prova pericial rogada pelo MP. Int. - ADV: DULCINÉA APARECIDA MAIA (OAB 275854/SP) Processo 0006964-85.2000.8.26.0009 (009.00.006964-5) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - U. S. dos S. - D. S. S. S. e outro - Fls 62: Defiro o prazo de 20 dias requerido. Int - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS (OAB 75682/S
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 816 2947 por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI OAB/SP 283043 - ADV VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS OAB/SP 298280 481.01.2010.009486-4/000000-000 - nº ordem 1411/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Restabelecimento de Beneficio
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 773 1728 Andrea de Fátima Palandi de Oliveira - Posto isto, com base no artigo 66 da Lei 4.728/65 e no Decreto-Lei 911/69, com nova redação dada pela Lei 10.931/04, julgo procedente a ação, declarando rescindido o contrato, consolidando nas mãos do autor o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem, levantando-
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 1872 Processo 0001726-39.2009.8.26.0666 (666.09.001726-9) - Separação Litigiosa - Casamento - M. E. da S. - M. G. dos S. Ante o exposto, com base no artigo 269 inciso I do Código de Processo Civil JUGO PROCEDENTE a ação para DECRETAR a separação e como conseqüência a cessação dos deveres de coabitação,
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 601 6 da quantia bloqueada. Pois bem. É bem verdade que faltou, nesta petição, a assinatura do advogado subscritor, bem como que esta veio desacompanhada de procuração. No entanto, ambas as irregularidades foram supridas. Com efeito, dentro do prazo assinalado no despacho de fls. 533, houve a juntada, por fax,