293 resultados encontrados para j. c. m. d. a. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 782 616 CANDIDO DE SOUZA, declarando-a absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil, na forma do Artigo 3º, II, do novo Código Civil. Com efeito, nomeio Curadora Definitiva MARINGÁ CANDIDO, que prestará compromisso, após a comprovação do registro da interdição junto ao Cartório competente. Não há
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 829 2248 na solução da controvérsia, como ocorreu in casu. 5. Tendo a matéria sido devidamente debatida no aresto, configura-se como verdadeiramente infringente e, portanto, descabido o propósito dos embargos. 6. Recurso conhecido e desprovido. (TRF 2ª R. - EDcl-AG 83166 - 8ª T.Esp. - Rel. Des. Fed. Poul Erik Dyr
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 827 2798 M. X J. M. S. - Vistos. Concedo à autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Nos termos do artigo 6º, da lei nº 11.804/08, os alimentos gravídicos que perdurarão até o nascimento da criança serão fixados após o convencimento da existência de indícios da paternidade. Por or
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 540 849 setembro de 2009, às 14:00 horas. Intime-se a autora, sua patrona e as testemunhas eventualmente arroladas. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV FERNANDO CORDEIRO PIRES OAB/SP 184353 Centimetragem justiça 2ª Vara Ofício Judicial do Foro Dist
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 561 432 047.01.2008.012681-8/000000-000 - nº ordem 1307/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER - SUELI FERREIRA LIMA X IRENIO FRANCISCO DANTAS - Fls. 94 - Vistos. Fls. 88/93: Manifeste-se a requerente. Int. ADV ESTEVAN FAUSTINO ZIBORDI OAB/SP 208633 - ADV GISLAINE DE GIULI PEREIRA TRENTINI OAB/
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 495 402 (Embargos de Declaração n. 268.327-2 - Mirante do Paranapanema - 15ª Câmara Civil - Relator: Ruy Coppola - 10.10.95 - V.U.). * * * RECURSO - Embargos de Declaração - Alegação de ocorrência de contradição entre fundamentação do acórdão e pedido - Embargos com caráter infringente do julgado -Rejeiç�
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 470 1034 564.01.2008.031216-1/000000-000 - nº ordem 2576/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - CLEA MARCIA DE SOUZA X ANISIO JOSE DE CARVALHO - Fls. 58 - Esclareça a autora, em 05 dias, se está desistindo da ação. Em caso positivo, intime-se o réu para manifestação, em igual prazo. Int. - ADV
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 412 267 Executivo Judicial - OTILIA DORETO FOGANHOLE X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 121 - - I N F O R M A Ç Ã O - MM. JUIZ: RESPEITOSAMENTE, INFORMO a Vossa Excelência que em consulta mantida junto ao SISTEMA BACEN-JUD, referente ao PROTOCOLO Nº 20090000019311, observei que foi localizada, para bloqueio, a importânc
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 736 vendido pelo executado, acolho o pedido de fls. 99. Isto porque, a par da boa vontade do representante do MP, veículos são de fácil comercialização e em geral as pessoas não regularizam as transferências de propriedade. Logo, reconhecer a prática de fraude seria a medida correta, mas nem sempre a mais ad
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 821 966 N. F. - Fica a parte autora intimada a manifestar-se em prosseguimento no prazo legal, tendo em vista o decurso do prazo sem apresentação de resposta. - ADV ANDRÉA HELENA MANFRÉ OAB/SP 277162 070.01.2010.007725-6/000000-000 - nº ordem 1051/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - D. L. M. E OUTROS F