293 resultados encontrados para j. c. m. d. a. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 600 1021 se em seguida à instrução, debates e julgamento. Int. - ADV PATRÍCIA MARYS DE ALMEIDA GONÇALVES OAB/SP 169686 292.01.2009.012230-8/000000-000 - nº ordem 1509/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - P. D. S. A. X P. A. D. L. Vistos. Despacho a vista dos autos n.º 217/04. Trata-se de ação de dest
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1804 23. Envie-se o ofício com aviso de recebimento. 3. Tendo em vista a possibilidade de composição amigável entre as partes, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 29 de SETEMBRO de 2011, às 10,30 horas, a realizar-se no setor de MEDIAÇÃO e CONCILIAÇÃO, intimando-se as partes, pessoa
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1098 2315 114.01.2011.075426-7/000000-000 - nº ordem 2362/2011 - Exoneração de Alimentos - J. L. D. S. E OUTROS - Fls. 64 - Vistos. Exoneração de alimentos consensual. HOMOLOGO o acordo manifestado pelas partes a fls. 02/05, e decreto a exoneração de alimentos do pai para o filho. Oficie-se à empregadora do ali
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1275 650 ALMEIDA X JUIZO DA COMARCA - Fls. 55/58 - CONCLUSÃO: Aos 18 de setembro de 2012, faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. JOSE PEDRO GERALDO NOBREGA CURITIBA, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Jales. Eu,____________(Adriano Manhezi de Oliveira), Chefe de Seção Judiciário, digitei e s
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 500 02 - Referindo-se à decisão de fl. 18, do apenso, verifica-se que a menor é uma moça, de 13 anos quase completos. Disse ao Oficial de Justiça, de forma voluntária, que não pretende morar com a mãe, autora daquela ação. E que prefere “sponte sue” morar com o pai, autor desta ação. 03 - Sendo a
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1007 372 1% ao mês. A requerida deverá arcar com o pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais arbitro em R$5.000,00, nos termos do art. 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Assis, 25 de julho de 2011. Marcela Papa Juíza de Direito VALOR PREPARO: 87,25
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 500 02 - Referindo-se à decisão de fl. 18, do apenso, verifica-se que a menor é uma moça, de 13 anos quase completos. Disse ao Oficial de Justiça, de forma voluntária, que não pretende morar com a mãe, autora daquela ação. E que prefere “sponte sue” morar com o pai, autor desta ação. 03 - Sendo a
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 885 2154 inicial. Isto posto, DECRETO A PRISÃO CIVIL do executado, devidamente qualificado nos autos, pelo prazo de trinta dias, pois remanesce débito alimentar no importe de R$950,00 a ser atualizado até a data do efetivo pagamento, expedindo-se o competente Mandado de Prisão, sendo que a custódia do Executado
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1263 1930 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS sob o argumento de que o réu lhe concedeu o benefício previdenciário do auxílio-doença em 22/04/2002, uma vez que se encontrava incapacitado para o trabalho devido a sério quadro clínico, mas o manteve apenas até 29/03/07, pois entendeu que estaria apto
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 856 957 do patrimônio público), o legislador ordinário já não está autorizado a dispensá-la. (Agravo de Instrumento n. 20.150-5 - São Paulo - 7º Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, rel. WALTER MORAES, por maioria de votos.” (Lex - 196/ 239). Ementa oficial: “Assistência Judiciária Gratu