Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 762 962 de anuência acostadas a fls. 17/18, devendo ser acostadas novas declarações com firmas reconhecidas, inclusive juntando os demandantes declarações das esposas dos mesmos, pois nos documentos em questão consta que os confrontantes são casados, ou formulem adequado pedido de citação. Int. Mauá, 30 de abr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 733 1528 196.01.2010.012711-1/000000-000 - nº ordem 1176/2010 - Separação (Ordinário) - V. M. R. D. V. A. X J. C. M. D. A. - 1. Processe-se em segredo de justiça (art. 155, II, do CPC). Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade judiciária. Anotese. 2. Cite-se a parte requerida à oferta de contestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 446 2076 apelante ao pai da menor em 12.08.99 (fls. 62/63). Ora, mesmo que se admitisse como verdadeiras as alegações da mãe de que não tem notícias sobre o paradeiro do genitor, ao tomar ciência da contestação esta obteve tal informação. Sendo assim, deixou de ser possível o pleito de alimentos contra a apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 483 398 a inexistência do débito representado pela duplicata mercantil por indicação nº 523609B, DETERMINO o cancelamento do seu respectivo protesto e CONDENO a vencida ao pagamento de indenização por danos morais no montante de R$ 1.000,00. CONDENO, ainda, a vencida, ao pagamento das custas processuais e honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 794 2129 629.01.2008.005896-1/000000-000 - nº ordem 1272/2008 - Separação (Ordinário) - N. R. M. D. O. X J. V. C. D. O. - Sentença nº 1124/2010 registrada em 30/08/2010 no livro nº 142 às Fls. 83: Com fundamento no artigo 46 da Lei 6.515, de 26/12/77, HOMOLOGO por sentença, a reconciliação do casal, rest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 1329 do marido (meação) e da renúncia feita pelos sucessores. A só constituição de Advogado, por fim, está longe de traduzir algum empeço à obtenção do benefício ora posto sob apreciação. Se a parte indicou advogado, nem por isso deixa de ter direito à assistência judiciária, não sendo obrigada, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1731 de direito, no prazo legal. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV MARCIA IONE DE MELLO SOUZA OAB/SP 78204 - ADV ALTAMIRA SOARES LEITE OAB/SP 87359 - ADV JOAO CASIMIRO COSTA NETO OAB/SP 14900 - ADV RAFAEL CESAR DOS SANTOS OAB/SP 259258 587.01.2008.003162-0/000000-000 - nº ordem 867/2008 - Outros Feitos N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1078 1479 114.01.2009.010478-9/000000-000 - nº ordem 381/2009 - Alvará - OZIRES FRANCISCO DA COSTA X ANEZIA COSTA VISTOS. Tendo em vista os documentos acostados, que evidenciam a legitimidade da pretensão, acolho o pedido e defiro a expedição de alvará para que o suplicante OZIRES FRANCISCO DA COSTA, promova os lev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 463 1209 razão da peculiaridade da região, concedo os benefícios dos parágrafos do art. 172 do C.P.C. Intime-se a autora, pessoalmente. Int. - ADV MARIA INÊS MARANHO CALABREZE OAB/SP 202461 344.01.2009.006371-0/000000-000 - nº ordem 762/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. C. M. D. A. E OUTROS X A. A. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 465 2063 MACEDO - Fls. 35 - Vistos. Vistos. Arbitro os honorários do patrono da autora em 100% da tabela vigente. Expeça-se a certidão. Intime-se. - ADV WILSON APARECIDO DE MOURA OAB/SP 105763 609.01.2008.007589-9/000000-000 - nº ordem 922/2008 - Tutela - JOANA CUSTODIO DO AMARAL X JUSSARA AMARAL MACEDO - Fls. 33/34 -