Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 872 2594 intimem-se pessoalmente. Em não havendo acordo, a defesa será apresentada na audiência. As partes e seus procuradores deverão comparecer pessoalmente na audiência sob pena de confissão e revelia. Expeça-se o necessário. Defiro a gratuidade processual a requerente. - ADV: RITA VANESSA PETRUCELLI HOMEM (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1271 MARTINS OAB/SP 192566 564.01.2011.043729-8/000000-000 - nº ordem 3328/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - JOELMA ALVARES VEDOVATO X MARIA LUCIA DE CARVALHO ALVARES - Formal de partilha disponível para retirada. - ADV LUIS HENRIQUE ALVARES OAB/ SP 205303 - ADV ANTONIO CARLOS DOMINGUES OAB/SP 2966

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 725 670 112/126). Parecer do Ministério Público favorável ao pleito da parte autora (fls. 149/151). É o relatório. Fundamento e decido. Prospera a pretensão do autor. A questão posta em Juízo resume-se à persistência ou não da causa que deu azo à concessão de benefício de auxílio-doença acidentário. Note

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1273 do paciente. É o relatório. A legalidade da prisão preventiva do paciente já foi confirmada por este Tribunal nos autos do HC de nº 2041037-41.2021.8.26.0000, por meio de julgamento ocorrido em 22 de abril de 2021 e que aqui fica inteiramente ratificado tendo em vista que não houve alteração fática que originou a prisão d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1294 lesividade e um envolvimento não ocasional com o tráfico de entorpecentes, e que impõe a manuntenção da prisão preventiva do paciente como forma de resguardo da ordem pública. Ademais, cabe destacar que em sede de habeas corpus, apenas deve ser obstado o andamento de inquérito policial ou de ação penal se restar demonstra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2156 O DIVÓRCIO CONSENSUAL dos interessados, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na citada transação. Em consequência, decreto a EXTINÇÃO do processo, com exame de mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso III do Código de Processo Civil.Custas remanescentes não são devidas, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1322 2157 o direito às visitas, na forma proposta pela Promotora de Justiça em seu parecer. No tocante ao pedido de alimentos em favor do filho menor, tem-se que a autora não é parte legítima para postulá-los, como bem observou a i. Representante do Ministério Público. Deverá o menor, por ação própria e pelo rito prev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4963 230 Herdeiro: W. F. L. J.Advogado: Alexandre Romani Patussi (OAB: 12330A/MS)Herdeiro: N. G. L.Advogado: Alexandre Romani Patussi (OAB: 12330A/MS)Herdeiro: A. G. L. G.Advogado: Alexandre Romani Patussi (OAB: 12330A/MS)Herdeiro: R. L. G. L. Advogado: Alexandre Romani Patussi (OAB: 12330A/MS)Herdeiro: W. F. L. J.Advogado: Alexandre Romani Patu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1531 2039 quando do conserto do veículo do motor. Ao que se extrai da nota fiscal de fls. 31/34, em 28/03/2012, a requerida realizou troca de diversas peças e serviços de retifica de motor no veículo descrito na inicial pertencente, à época, ao requerente. Contudo, pela declaração/relatório de serviço de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1679 com as advertências de praxe, bem como intime-se para comparecer na audiência designada. Dentro do prazo de 05 dias contados da audiência de interrogatório, poderá a interditanda impugnar o pedido. Na hipótese de a interditanda não estar em condições de receber a citação, esta deverá ser feita n