Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1755 de fato a macular a sentença homologatória reside no fato de que os ofícios expedidos para as instituições bancárias, bem como a pesquisa efetuada via Bacenjud, tudo para verificação de eventuais investimentos financeiros existentes em nome do requerido, foram determinados tão somente para a data de 14.07.2017, excluind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2175 procedente. Infere-se da sentença de fls. 34/41 que a pensão alimentícia em questão foi fixada em 13/07/2010 em favor dos três filhos, ora exequentes, no importe de 03 (três) salários mínimos. Na hipótese, pretendem os alimentandos o pagamento das parcelas vencidas a partir de dezembro de 2014 (fls. 42).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4959 159 Herdeiro: W. F. L. J.Advogado: Alexandre Romani Patussi (OAB: 12330A/MS)Herdeiro: N. G. L.Advogado: Alexandre Romani Patussi (OAB: 12330A/MS)Herdeiro: A. G. L. G.Advogado: Alexandre Romani Patussi (OAB: 12330A/MS)Herdeiro: R. L. G. L. Advogado: Alexandre Romani Patussi (OAB: 12330A/MS)Herdeiro: W. F. L. J.Advogado: Alexandre Romani Patu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4915 199 Grubert (OAB: 14275/MS)Herdeiro: G. A.Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)Herdeiro: C. F.Advogada: Clarissa Ferreira (OAB: 284512/SP)Herdeiro: M. J. N. F.Advogada: Clarissa Ferreira (OAB: 284512/SP)Herdeiro: O. H. D. C.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2156 O DIVÓRCIO CONSENSUAL dos interessados, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na citada transação. Em consequência, decreto a EXTINÇÃO do processo, com exame de mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso III do Código de Processo Civil.Custas remanescentes não são devidas, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1328 1318 Processo 0086253-68.2012.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R. O. S. - A. C. da S. - 1 - Defiro em parte a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional pleiteada, para garantir provisoriamente a(o) autor(a) o direito de visitas a(o) filho(a) Luiza Custódio, quinzenalmente, pode

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital também, para os argumentos da defesa. Dessa maneira, tais verbas foram fixadas, tendo sido (logicamente) sopesadas as inerentes e normais necessidades, com suporte no princípio da razoabilidade, balizado, por sua vez, pelos critérios legais do chamado binômio necessidade/possiblidade. III.DA PRETENDIDA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. Não obstante, como bem mencionado pelo Dou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4940 159 Roberto (OAB: 19295/MS)Herdeiro: N. P. de F.Advogado: Robson Martiniano Marques Roberto (OAB: 19295/MS)Herdeiro: J. P. de F.Advogado: Robson Martiniano Marques Roberto (OAB: 19295/MS)Herdeiro: L. J. de F.Advogado: Robson Martiniano Marques Roberto (OAB: 19295/MS)Herdeiro: C. A. de F.Advogado: Robson Martiniano Marques Roberto (OAB: 1929

Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 00736 Processo: 0000166-61.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MESSIAS DA SILVA RAIMUNDO ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Despacho: Intime-se para apresentação das alegações finais em forma de memoriais, no prazo de 05 dias. 00737 Processo: 0000402-76.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAROLAINE DO NASCIMENTO A

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 NEVES DE SOUZA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: IntimeseIntime-se a defesa dos acusados acerca da prolação da SENTENÇA. 00415 Processo: 0002152-28.2014.815.0231 - OUTROS INCIDENTES DE AUTOR: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 016942PB OCTAHIZA FLORES RIBEIRO DSO SANTOS. REU: MINERACAO ROLIM BRAGA LTDAAto Ordinat