1.021 resultados encontrados para j. c. p. a. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 783 1716 sucumbência, por não ter havido resistência. Oficie-se, de necessário, ficando antecipada a tutela para que a redução ocorra a partir desta sentença. P.R.I. - ADV: SILVIO ROBERTO MARQUES (OAB 136526/SP) Processo 007.10.015973-3 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. da S. - K. de S. S. - Fls. 49: Anote-se o
Edição nº 37/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009 Nº 8695-4/08 - Arrolamento - A: ANTONIA PEREIRA DIAS MELO e outros. Adv(s).: DF003549 - Jair Pereira dos Santos. R: FRANCISCO PEREIRA MELO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: CLEBE PEREIRA DIAS MELO. Adv(s).: (.). A: CATILENE PEREIRA MELO DA CUNHA. Adv(s).: (.). DECISAO - Cuida-se de processo sentenciado à fl. 89, que apresentou erro material quanto à extinção do processo sem o recolhimento das custas finais.
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 3123 autoridade responsável pela custódia, da maneira mais célere e eficaz possível por correio eletrônico institucional, aparelhos de fac-símile ou oficiais de justiça (art. 410, das NSCGJ). Se o preso estiver recolhido em estabelecimento de outra unidade da Federação, o alvará, endereçado ao juiz correg
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1772 Processo 0007154-44.2018.8.26.0356 (processo principal 1003659-43.2016.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Fixação - T.A.F.R. - A.R. - Vistos. Fls. 79 e 87/88: Cumpra-se a decisão de fl. 20, no endereço indicado pelo exequente à fl. 79, observando-se, contudo, que o débito alimentar vencido totaliza R$
TJSP 12/05/2021 - Pág. 1431 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1431 julgado e expedição de mandado de prisão. Alega a defesa que ainda não houve juntada da guia de recolhimento, tampouco abertura do processo de execução do paciente. Não ficou claro se o juízo de conhecimento não expediu a guia ou se ela foi expedida e não processada no juízo de execução. Desta forma necessária a vinda
Publicação: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5067 232 Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)Herdeiro: J. M. S.Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Herdeiro: R. M. S.Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)Herdeiro: M. A. B. M.Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)Herdeiro: F. R. B. M.Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2924 HIEDA DOS PRAZERES (OAB 323815/SP), GRAZIELA TOMOE HIEDA DOS PRAZERES GONÇALVES (OAB 323840/SP), RENATO ALEXANDRE DE ANDRADE (OAB 303798/SP) Processo 0011331-17.2016.8.26.0196 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Orientação, apoio e acompanhamento temporários - E.M.A. e outro - Vistos.1. Cota
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2209 463 pagamento mesmo numa situação de desemprego. Aliás, o executado sobrevive, o que significa dizer que tem conseguido o suficiente para viver, e deste deve separar o valor da pensão para garantir também o sustento do exequente. Sendo asim, decreto a prisão civil de J. V. dos S. C. de M., pelo prazo de se
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1641 o qual deverá ser ocupado pelos herdeiros do suposto companheiro falecido e não por seu espólio. 2. Quanto ao requerimento de suspensão do curso da ação de Inventário ou eventual reserva de eventual meação dos bens do espólio em favor da ora requerente, tais pedidos deverão ser formulados - agora
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3546 não existe - na visão de muitos -, ou porque ela - na visão de outros - é da essência do método. O importante é que o consumidor esteja ciente do método utilizado que, frise-se, é o ordinário para financiamentos da espécie. No caso concreto, não há qualquer dúvida de que o autor estava ciente do