1.021 resultados encontrados para j. c. p. a. - data: 29/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1859 a liminar, cite-se o réu para contestar, caso queira, no prazo de quinze dias. Deve o réu ser advertido ainda de que, sem prejuízo da oportunidade de apresentação de defesa no prazo acima mencionado, caso não efetue o pagamento da integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo req
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1327 Emende o Autor a petição inicial, no prazo de 10 dias, regularizando o pedido, que deverá ser o de Reconhecimento e Dissolução de União Estável. Outrossim, junte aos autos cópia da Certidão de Óbito da genitora da falecida, a fim de se aferir a existência de sucessores que devam ocupar o polo passiv
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 2940 curadora provisória (fl. 31). Citado (fl. 57), procedeu-se ao interrogatório do interditando (fl 59). Determinada a realização de perícia (fl 74), no laudo juntado às fls. 100/108 concluiu o perito judicial que o interditando “encontra-se dependente do auxílio de terceiros para executar praticamente todas as ativi
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1179 2467 citado com hora certa. Abra-se vista para manifestação. Int. - ADV: EDNA SILVA E SILVA (OAB 250940/SP) Processo 0700393-86.2012.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. D. D. - M. D. de S. - Vistos. 1. Fls. 65: manifeste-se a autora sobre a ausência de contestação, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Com a resposta, d
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1203 1782 suficiente para arcar com os alimentos dos filhos. Requereu o julgamento de improcedência da ação com as suas regulares consequências e juntou documentos. Assinalado prazo para memoriais, manifestaram-se as partes às fls. 33/34 e 42/44. Réplica às fls. 73/74. O representante do Ministério Público opino
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1531 2038 Processo 0003724-40.2013.8.26.0201 (020.12.0130.003724) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Rodrigo Carlos Santos - Banco Finasa Bmc Sa - Ante o exposto, e por tudo mais que consta dos autos, com base no art. 269, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos fo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1319 2734 principais, para julgamento conjunto. Int. - ADV: QUELI CRISTINA PEREIRA CARVALHAIS (OAB 140496/SP), FEDERICO COBREROS RODRIGUEZ (OAB 167915/SP) Processo 0001349-80.2011.8.26.0704 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Kenjiro Furumoto e outros - Leila Miwako Oikawa Furumoto - Vistos. Fls. 111/112: expeça-se
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 993 1471 de que são sócios; 2) certidões dos executivos fiscais municipais e estaduais, referentes as empresas de que são sócios; 3) certidões do distribuidor fiscal federal, referentes as e empresas de que são sócios; 4) existindo processos em que sejam partes quaisquer das empresas de que são sócios, certidões de objeto
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1097 2441 fim, caso se acolha o pedido do autor, não terá o menor o apelido de família da genitora, tendo esta direito em ter seu filho com seu sobrenome, identificando-o à família da qual é natural. Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com julgamento de mérito, nos termos do arti
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 716 1736 223.01.2010.004267-6/000000-000 - nº ordem 529/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. D. S. N. X J. A. D. N. Recebo fls. 14 como emenda à inicial. Ao setor de conciliação - Unaerp. Int. (JP 89) - ADV MARCELO WILLIAM SANTANA DOS PASSOS OAB/SP 252172 223.01.2010.004285-8/000000-000 - nº ordem 535/201