CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1031 Intime-se a Acusação, a Defesa, o Réu, por seu defensor, na forma dos arts. 392, II (segunda parte) do Código de Processo Penal, ou por edital e, se verificada a impossibilidade de notificação pessoal da vítima para os fins do art. 21 da Lei 11.340/2006, proceda-se à realização deste ato também por edital, com prazo de 15 (quinze) dias. Após certificado o tr

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 4/ Página 982 Conforme certificado pelo Escrivão em ID 215500189, dispenso, provisoriamente, o pagamento das custas restantes, cujo benefício poderá ser expressamente revogado na prolação sentença. No mais, determino o prosseguimento do feito, e intime-se as partes, através de seus advogados habilitados nos autos, para, no prazo de 10 dias, manifestarem seu interesse em ade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1114 2864 das Sucessões, Dr.ª LILIANNA SIEPIERSKI DE ARAÚJO VILELA. Eu, ______ (Nilton G. Santos) -Escrevente-chefe, subscrevo. Processo n.º 1.238/11 Vistos. À inventariante, para que informe nos autos se houve o reconhecimento judicial da alegada união estável havida entre a Srª Eliane Ribeiro e o “de cujus”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 964 1798 254878 125.01.2008.005855-8/000000-000 - nº ordem 1014/2008 - Revisional de Alimentos - G. P. D. M. X J. D. C. M. - Nota: Processo Desarquivado. ADV. DRA. MARILIA BORTOLUZZI AVILLA. OAB/SP 190.288 - ADV FRANCISCO CARLOS SABATIM JUNIOR OAB/SP 265656 - ADV CLAUDINEI TEATO OAB/SP 214780 125.01.2008.006513-0/000000-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 465 1393 125.01.2009.000400-9/000000-000 - nº ordem 103/2009 - Execução de Alimentos - M. C. O. F. X R. F. - Fls. 23 - “Processese a presente execução de alimentos com o rito do artigo 733 do CPC, admissível para prestações vencidas há menos de três meses, ou seja, obrigações recentes que se coadunam com as sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1193 2980 referidos, bem como que é ela titular do direito à averiguação da identidade da pessoa que supostamente agiu em seu lugar, causando-lhe prejuízo de ordem financeira, reputo existente nos autos o fumus boni iuris. O periculum in mora se evidencia diante da urgência da obtenção de elementos que justifiquem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2427 ANTONIO PEREIRA DE BRITO e outros - Fls.: 1154 - Vistos.Oficie-se conforme requerido na cota Ministerial de fls. 1153. Int. - Advogados: CLAUDIO SCHEFER JIMENEZ - OAB/SP nº.:130321; EDY LUIZ RIBEIRO DEZIDÉRIO - OAB/SP nº.:255116; EMANUEL RIBEIRO DEZIDERIO - OAB/SP nº.:220794; JOAO ANTONIO BRUNO FILHO - OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1229 2501 autora, munida da prescrição médica, do CPF e do cartão do SUS para a retirada sem maiores delongas. Nem se alegue que a Municipalidade de Guararapes recusou a entregar tais remédios. A uma porque a autora não apresentou prova neste sentido. A duas porque soa absurdo que a ré se recusasse a fornecer a med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 658 1487 330, inciso I, do Código de Processo Civil. De conexão não se há falar, seja porque inadequado articulá-la em face de execução forçada, à míngua de decisão na seara do meritum causae em processo de execução, seja porque os embargos de devedor já foram julgados (fls.125/126), daí que superada a

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1615 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8001207-19.2021.8.05.0139 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Jaguarari Autor: R. D. S. R. Advogado: Jamile Menezes Santos (OAB:BA60739) Reu: E. P. L. Advogado: Fellipe Muriel Silva Pacheco (OAB:BA50286) Terceiro Interessado: M.