CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 4/ Página 1186 DECISÃO Vistos etc. Defiro a gratuidade da Justiça. A ação tramita em segredo de Justiça, pelo que deverão ser observadas as prescrições legais atinentes (art. 189-II, do CPC). Tendo a parte ré emprego fixo, e considerando o binômio necessidade do alimentando x possibilidade do alimentante, ficam arbitrados a título de tutela de urgência, os alimentos prov

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 1936 arquivamento provisório dos autos, nos termos do artigo 921, III, do CPC, pelo período de um ano. 2. Saliente-se que a suspensão do feito não impede a exequente por meios próprios proceder à pesquisa acerca de bens do executado. Uma vez encontrados, os autos poderão ser reativados, respeitando-se o prazo prescricional, o qual não é interrompido ou suspenso. Intime-se a exequente nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1200 1184 improrrogável de 48 horas, comprove o cumprimento do alvará expedido à fl. 255, na forma contábil, sob as penas da lei. Decorridos, com ou sem providências, tornem conclusos. Int. - ADV JOSE LUIZ COELHO DELMANTO OAB/SP 63665 089.01.2007.010551-5/000000-000 - nº ordem 1620/2007 - Execução de Alimentos - A

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 1910 lesão ao seu direito material. (TJMG - Apelação Cível 1.0453.17.000225-8/001, Relator(a): Des.(a) Octávio de Almeida Neves , 12ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 06/02/2019, publicação da súmula em 13/02/2019) 6. Diante do exposto, ultrapassado o prazo previsto no artigo 27 do CDC, forçoso reconhecer a prescrição da pretensão do autor,julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo autor em raz

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 1583 51, I da Lei 9.099/95. Ressalte-se que cabe ao advogado do autor informar a mesma acerca da data da audiência e as implicações da ausência. 7. Em obediência aos princípios da simplicidade, celeridade e economia processual, serve o presente despacho ou cópia dele como mandado. 8. Considerando a ausência de elementos que demonstrem, a princípio, a ilicitude do ato, INDEFIRO o pedido liminar. Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1001 Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita (fls.12/13). Anote-se Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observando-se que o mesmo deverá ser devolvido, com antecedência mínima de 15 dias da audiência. Int. - ADV BELMIRA DI CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 569 1686 Requerido:NEREU ASSAD MACOOL VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:145.01.2009.003127 Nº ORDEM:03.01.2009/000558 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1197 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível REQUERENTE:EDVALDO LUIZ FRANCISCO ADVOGADO:99148/SP - EDVALDO LUIZ FRANCISCO Requerido:JOSE MARIA DEL BEM VARA:JUIZADO ESPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 962 1502 CAMARGO X CLAUDINEIA LURDES CAMARGO E OUTROS - Desp. de fl. 16: 1) Concedo à autora a gratuidade processual. Anote-se. 2) Emende-se a petição inicial, para que dela conste a ação principal que será proposta. 3) Sem prejuízo, providenciese a juntada de certidão atualizada da matrícula do imóvel. 4) Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1523 63 ADVOGADO : 279585/SP - Juliana Peterlini Truzzi REQDO : Claudia dos Santos Gonçalves VARA:1ª VARA PROCESSO :3005381-18.2013.8.26.0022 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARIA TEREZA CAVALHEIRO ADVOGADO : 246867/SP - Jose Eduardo Bortolotti REQDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (NSS) VARA:1ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1235 2433 Processo nº.: 204.01.2001.002584-8/000001-000 - Controle nº.: 000029/2001 - Partes: ANTONIO OIRMES POSSETTI X COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO “IPIRANGA” - Fls.: 0 - Intime - se o representante da Companhia Brasileira de Petroleo - Ipiranga, para no prazo legal, apresentar suas contra razões.Int. - Advoga