Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 557 418 5983, chassi nº KMYNF100DWK012215 no curso do processo desta ação de depósito, consolidar a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do autor. Declaro extinto o procedimento em primeiro grau de jurisdição, com resolução do mérito, com fundamento no art. 269, inciso I, do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 2169 417.01.2007.013034-9/000000-000 - nº ordem 324/2007 - ADOÇÃO - W. S. J. X M. H. D. S. E OUTROS - Fls. 71 - V. 1- Levando-se em linha de conta que a adotanda já não está mais sob o poder familiar da requerida (fls. 09/10), entendo desnecessário designar audiência para os fins do art. 166, Parágrafo úni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 606 Processo Civil); b) nos inventários o juiz deve apreciar “pedido de isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis” - o que, como exceção a uma regra, ora se interpreta como sendo apenas as causas taxativas de isenção, previstas na legislação do ITCMD; c) em todos os processos do direito das suce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1494 2181 VALLE NETTO (OAB 36405/SP) Processo 0007924-57.2011.8.26.0655 (655.01.2011.007924) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - K. A. da S. M. e outros - (N.O. 1248/11) - FLS. 31 - INTIMAÇÃO: “Autores: fornecer endereço do local de trabalho do alimentante para possibilitar expedição de ofício para desc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 725 292.01.2007.014205-5/000000-000 - nº ordem 760/2007 - Execução de Alimentos - C. D. B. G. X G. F. G. - Fls. 108: Vistos. 1. Junte-se a seguir a petição protocolada em 17/02/2009. 2. Defiro a expedição de mandado de levantamento do depósito judicial de fls. 106. 3. Intime-se o executado, por meio de seu a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 941 tentativa de conciliação para o DIA 10 DE MARÇO DE 2010, ÀS 17:40 HORAS (art. 125, inciso IV, c.c. o art. 447, parágrafo único, do Código de Processo Civil). 4. Consignando-se que as partes têm o dever de manter atualizados os endereços fornecidos, sob pena de se reputarem válidas as intimações dir

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 suspensivo (art. 1.012, § 1º, inciso VI, do CPC): a) Expeça-se certidão de curatela, devendo a curadora comparecer à Secretaria em 5 dias para prestar o compromisso legal (art. 759 do CPC); b) Oficie-se nos termos do art. 3º, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais; c) Apesar do contido no Ofício TRE-DF/PR/VPCRE nº 250/2018, oficie-se à Justiça Eleit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 693 ao Ministério Público. Sem prejuízo, dê-se ciência ao Setor Psicossocial desta decisão. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV REGINA LÚCIA CARNEIRO OAB/SP 182017 - ADV MARIA MARGARIDA PEREIRA MENECUCCI OAB/SP 129992 292.01.2010.012273-9/000000-000 - nº ordem 1391/2010 - Inventário - MARIA TEREZA

Caderno único ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são equiparados, pelo artigo 2º, §3º, da Lei nº 8.844/94 aos créditos trabalhistas, os quais tiveram seu pagamento limitado, pelo artigo 83, inciso I, da Lei 11.101/05, a 150 salários mínimos por credor. 02. As multas estão respaldadas pelo artigo 83, inciso VII, da Lei nº 11.101/05 e devem ser classificadas como créditos subquirografários, po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1284 Processo 0046999-88.2012.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. A. D. - E. A. D. - 1- Tendo em vista o valor dos bens descritos na inicial e a fls 41, indefiro ao autor a gratuidade judiciária postulada. 2- Providencie em 10 (dez) dias o recolhimento das custas devidas, sob pena de extinção ou, se o caso,