Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 636 538 conforme disposto no artigo 1597, II, do Código Civil. Assim, não vejo óbice à fixação de regime de visitas provisório, visando resguardar o convívio de pai e filha. Por ora, entendo razoável que as visitas sejam realizadas quinzenalmente, aos sábados ou domingos, podendo o pai retirar a menor às 9:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 1017 ADV CARLOS AUGUSTO RODRIGUES GUEDES OAB/SP 104826 323.01.2007.000263-7/000000-000 - nº ordem 55/2007 - Regulamentação de Visitas - E. R. D. C. X J. C. R. D. C. E OUTROS - Nos termos do artigo 475-J, do CPC, acrescentado pela Lei 11.232/05, intime-se pessoalmente o devedor, para que, no prazo de quinze dias, ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 2221 para contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Citar e intimar, com antecedência razoável da audiência. Intime-se a autora pessoalmente. Em razão da peculiaridade da região, concedo os benefícios do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 795 539 S. - Certidão: ...encaminho os autos à publicação para que o interessado retire documento. - ADV DANILO TEIXEIRA RECCO OAB/SP 247631 296.01.2009.006634-8/000000-000 - nº ordem 2397/2009 - Precatória (em geral) - J. C. R. D. C. X F. C. C. - Fls. 78. Certidão: ...fica designado o dia 24 de setembro de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 652 286.01.2008.014593-2/000000-000 - nº ordem 3247/2008 - Separação de Corpos - J. F. M. F. X A. C. F. E. S. A. D. A. Vistos, Cumpra-se o despacho de fls. 542. Itu, d.s. - ADV PEDRO MANUEL G SANCHES OSORIO OAB/SP 67237 - ADV LUANA LABIUC PIRES VASCONCELOS OAB/SP 272140 - ADV FABIANO CAMARGO FRANCISCO OAB/SP 1640

Caderno único ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1. A assistência jurídica integral e gratuita custeada ou fornecida pelo Estado será exercida pela Defensoria Pública e, conforme o disposto no § 6º do Art. 4º da Lei Complementar nº 80/94, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios, ?A capacidade postulatória do Defensor Público decorre exclusivamente de sua nomeação e pos

Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 N. 0706675-30.2018.8.07.0003 - TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO - A: MARIA PEREIRA DE ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1398 por meio de seus advogados (arts. 38, 236, 237, parágrafo único, 331, caput, parte final, 475-J, § 1º, 652, § 4º, todos do Código de Processo Civil); e que c) quanto às intimações pessoais, as partes têm o dever de manter atualizados seus endereços e de suas testemunhas, sob pena de se reputarem v�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 524 566 de Processo Civil. Com a emenda, abra-se vista ao Ministério Público. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV ALIPIO AQUINO GUEDES OAB/SP 53578 - ADV SAMIRA MONTEIRO GUEDES OAB/SP 278445 292.01.2007.015139-8/000000-000 - nº ordem 910/2007 - Inventário - JOSÉ HENRIQUE TAVARES E OUTROS X CECÍLIA DOS SANTO