Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1455 provisória. Alega, em suma, a ausência dos requisitos autorizadores da custódia cautelar e fundamentação inidônea da decisão judicial hostilizada. A liminar, em sede de “habeas corpus”, reclama um quadro, desenhado a partir de uma cognição sumária, compatível com o momento processual, em que o acenado constrangimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1253 2715 guarda, horários de visitas e partilha de bens, pedindo que o juízo declare a união estável e sua dissolução, homologando as cláusulas apresentadas. A inicial recebeu a emenda de fl. 38, pela qual foi corrigido o valor da causa e recolhida as custas complementares. O Ministério Público exarou parecer fav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1651 ato ilícito (CC, art. 187). Assim, a ré não será condenada em custas ou honorários. Diante do exposto, excluo a ré SINSEG da presente demanda e JULGO PARCIALMENTE PROCENDENTE o pedido da autora para condenar a ré Segurado Líder - DPVAT ao pagamento da importância equivalente a 40 salários mínimos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 424 2113 1406/07 Execução de Alimentos C R S R e outros rep. p/ gen. x J C R N deferido o sobrestamento do feito por 60 dias Dr. Pedro Antonio de França, OAB 167833 1476/08 Reintegração de Posse c.c. Pedido Liminar HSBC Bank Brasil S/A x Geane Suzamar Novaes ciência do oficio de fls. 46/48, da Ciretran, informando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 424 2120 contrato, bem como inadimplência do requerido, defiro a liminar, depositando-se o bem com a autora. No prazo de cinco dias após executada a liminar, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, conforme indicado na petição inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 497 2220 prazo de 60 dias a fim de que o INSS apresente os cálculos que entenda devidos. Providencie o cartório a extração de cópias da sentença, acórdão e trânsito em julgado (ficando retidas na contra-capa dos autos), devendo tais cópias serem entregues ao Procurador do INSS quando da retirada dos autos em ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 605 2396 1246/09 Execução de Alimentos A B da C A rep. p/ gen. x A A M certidão retro, ao autor (não localizado o requerido p/ citação) Dr. Pedro Antonio de França, OAB 167833 1247/09 Ação Popular Aldair Cândido de Souza x Antonio Carlos C Rossi e outro fls. 297: Vistos. Fls. 190: Esclareça o Município de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 825 1002 exame, instruindo-o com as cópias necessárias, intimando-se as partes. Notifique-se o perito de que seus honorários serão pagos oportunamente pela Seção Judiciária, devendo o mesmo fornecer os dados constantes no formulário de cadastramento (encaminhar 01 cópia). O laudo deverá ser entregue no prazo d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 773 25 acordam os Desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao recurso de apelação cível. Participaram da sessão e acompanharam o voto da Relatora os Excelentíssimos Senhores Desembargadores GUIDO DÖBELI e ABRAHAM LINCOLN CALIXTO. Cur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2264 Gratuita. Na hipótese de existirem bens imóveis a serem partilhados, expeça-se carta de sentença nos termos do artigo 1.273-A das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça, arquivando-se após os autos. P.R.I.C. - ADV: BEATRIZ DE LARA MARIANO (OAB 401846/SP) Processo 1000250-96.2022.8.26.040