Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 554 1832 e honorários em proporção, nos termos do artigo 23 do Código de Processo Civil. Com relação ao momento da incidência da atualização monetária e da contagem dos juros de mora, o pleito dos executados improcede. A sentença de primeiro grau foi prolatada em maio de 2000, julgando improcedente a ação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2156 medida extrema. Postula, destarte, pela concessão da liminar para determinar a revogação da prisão preventiva com, ou sem, a imposição de medidas cautelares alternativas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (fls. 01/11). Eis, em síntese, o relatório. Pelo que se infere dos autos, o paciente está preso desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1469 2018 de Castro - Marino Automóveis - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 220.2011/015137-7, dirigi-me ao endereço indicado, onde intimei o Sr. Marco Antônio Ferreira de Castro, do inteiro teor do mandado, que bem ciente ficou, aceitando a contrafé e a cópia da decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 688 151 e que, pela mesma escritura, ainda, a “Cohab-RP”lhe transmitia o bem e era dada baixa na garantia hipotecária (registros 3 a 5 da matrícula nº82.387, do 1º. Cartório imobiliário local, fls.22/23). Todavia, a separação consensual de José Carlos deuse em 24.3.95 (e seu divórcio em 06.5.97, conforme f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 708 441 pelo próprio executado (então autor) - estipulou o dever alimentar de pagar “despesas do convênio médico”, é evidente que se referiu ao mesmo convênio Bradesco Saúde que o próprio executado afirmou estar pagando e ofertou ao seu filho. Em conseqüência, ninguém melhor que o executado para saber o valo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2176 o artigo 226 do Código de Processo Penal. Frisa a excepcionalidade da prisão preventiva. Ressalta a ausência dos requisitos autorizadores da custódia cautelar. Assinala que o paciente responde por outro processo, o que afasta a caraterização de maus antecedentes. Afirma inexistir prova de que a liberdade do paciente atentará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 575 218 49: Vistos, etc. Dê-se ciência as partes da redistribuição do feito a este Juízo. 2. Anote-se na rede e na contracapa o nome dos novos advogados do requerente. 3. considerando qeu a obrigação alimentar foi constituída também em favor do ex/cônjuge, Carmen Silvia Rodrigues dos Santos, além dos dois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1504 2223 MARCELO MARIANO PEREIRA (OAB 153105/SP) Processo 0060058-59.2012.8.26.0224 (224.01.2012.060058) - Interdição - Tutela e Curatela - M. A. da S. - M. J. da S. - FLS 43/45. Tópico Final da Sentença. Ante ao exposto, DECRETO a interdição de M. J. da S., filha de J. M. da S. e de M. A. da S., nascida em 06.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 833 2387 nº 02/2008, encaminhem-se os autos para tentativa de conciliação a ser realizada pelo SETOR DE CONCILIAÇÃO deste Foro Distrital. Desde já, fica designado o dia 25 de novembro de 2010, às 14h00min, para a audiência de conciliação, perante o Setor mencionado. 5. Tratando-se de ação de alimentos, cite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 623 se for o caso determinar nova modificação e a forma de pagamento da nova pensão. 7) Por todo o exposto: a) indefiro, por ora, o pedido de levantamento, pois é controvertida a incidência da pensão sobre saldo de FGTS e sua respectiva multa, sendo certo que o executado ainda não teve oportunidade de se manif