Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1385 § 2º, do artigo 1º, do Decreto-lei nº 552/1969. Após, tornem conclusos. Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 22 de agosto de 2022. Bueno de Camargo Relator documento com assinatura digital - Magistrado(a) Bueno de Camargo - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2195223-85.2022.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 762 932, inciso III, do Código de Processo Civil, bem como observando a intempestividade e o não cabimento da pretensão recursal, NÃO CONHEÇO DO RECURSO. Intimem-se. - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Advs: Adenize Maria Gomes Ponisch (OAB: 204754/SP) - Eduardo Luiz da Costa (OAB: 413002/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2130897-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1463 Processo 4002581-81.2013.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B. L. S. - Diga o autor (a) sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 25 - ADV: DENISE PASSOS DA COSTA PLINIO (OAB 122835/SP) Processo 4002612-04.2013.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 2171 declinou de atuar no presente feito. Int. - ADV ELAINE CARNEIRO DOS SANTOS OAB/SP 235361 0008383-40.2013.8.26.0477 Nº Ordem: 000882/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H. G. S. N. X A. D. J. N. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária à autora. Anote-se. Defiro a antecipação da tutel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1425 2783 para os lados do Pq. Alvorada, há mais de um mês. Assim, DEIXEI DE CITAR JÉSSICA MENEZES DO NASCIMENTO e devolvo este ao cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Guarulhos, 23 de maio de 2013. - ADV: MARIA DE FATIMA SANTOS DE ARAUJO (OAB 128703/SP) Processo 4005870-14.2013.8.26.0224 - P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1415 764 Processo 0031559-15.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. S. R. - J. C. R. Vistos. À vista da incompatibilidade de ritos, impõe-se à exequente o aditamento à inicial, no prazo de dez dias, para que opte ou pelo procedimento nos termos do disposto no artigo 733, do Código de Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 503 razão pela qual sustentam a possibilidade de adoção dos parâmetros fixados para os alimentos de três filhos em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do varão ou 30% (trinta por cento) do salário mínimo, em caso de desemprego ou trabalho autônomo (fls. 43/46). Aduzem inexistir qualquer ilegalidade no acordo fir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1710 §1º do C.P.C., expedindo-se mandado ou carta, se o caso. Int. - ADV: ZILDA PELIZARI PINTO (OAB 74141/SP) Processo 0000552-05.2013.8.26.0197 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. F. da C. - J. R. da C. - Vistos. Em vista da concordância do autor HOMOLOGO para que prod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1991 Execução - F. S. R. - J. C. R. - Vistos. Fl. 63. Intime-se o executado, por ora através da patrona nomeada, a comprovar a quitação dos alimentos vencidos entre outubro de 2012 até a presente data, no prazo e 10 dias. Após, nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MARUCA (OAB 27181

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1491 181 conjunto dos dois óbitos indicados na inicial, deverá a autora ajuizar a ação competente para declaração da união estável dos falecidos. Providencie o necessário em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: ESTELA MARIA PITONI DE QUEIROZ (OAB 107814/SP) Processo 0015711-95.2013.8.26.00